TJPI - 0000304-10.2019.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 07:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/06/2025 07:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2025 07:01
em cooperação judiciária
-
11/04/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 14:17
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 23:16
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 23:16
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2024 05:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 11:35
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 08:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 21:50
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 21:50
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 21:48
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 21:38
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 21:38
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 21:37
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 21:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 21:28
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 21:28
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 21:28
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 21:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
-
23/01/2024 12:49
Outras Decisões
-
27/12/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
27/12/2023 22:35
Conclusos para despacho
-
27/12/2023 22:34
Expedição de Informações.
-
05/10/2023 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 22:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 22:38
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 16:30
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:39
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 10:44
Audiência Instrução designada para 16/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
-
08/05/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2022 21:35
Conclusos para despacho
-
18/09/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2022 21:30
Juntada de informação
-
16/09/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000304-10.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 -
29/03/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 18:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 18:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 07:43
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/10/2021 07:42
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/10/2021 07:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/10/2021 08:35
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-10.2019.8.18.0049.5004
-
19/10/2021 13:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
-
19/10/2021 09:26
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/10/2021 16:38
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 15:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 18: 10/2021 02:00 Elesbão Veloso.
-
08/10/2021 10:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000299-85.2019.8.18.0049
-
08/10/2021 10:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 10:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 18: 10/2021 02:00 Elesbão Veloso.
-
06/10/2021 09:45
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 10:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
23/09/2021 09:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 09:12
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 09:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2021 09:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/09/2021 09:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 11:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2021 11:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2021 11:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2021 11:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2021 11:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
-
09/09/2021 09:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/09/2021 09:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/09/2021 09:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-10.2019.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.
-
09/09/2021 08:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/09/2021 08:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 13:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-10.2019.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
-
08/09/2021 13:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-10.2019.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
08/09/2021 13:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-10.2019.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
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08/09/2021 13:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000304-10.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
-
08/09/2021 13:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2021 02:00 Fórum de Elesbão Veloso - PI.
-
01/09/2021 18:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 14:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/09/2020 16:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 12:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/08/2020 13:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/08/2020 13:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/08/2020 16:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-10.2019.8.18.0049.5003
-
10/08/2020 13:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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10/08/2020 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
10/08/2020 13:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/06/2020 09:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-10.2019.8.18.0049.5002
-
21/05/2020 15:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
21/05/2020 14:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/05/2020 13:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
31/03/2020 10:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 23:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/03/2020 11:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 09:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/01/2020 11:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
21/01/2020 08:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA
-
09/01/2020 09:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
09/01/2020 08:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
09/01/2020 08:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
09/01/2020 08:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/01/2020 18:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-10.2019.8.18.0049.5001
-
23/12/2019 09:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
23/12/2019 09:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/12/2019 09:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
23/12/2019 09:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2019
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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