18/07/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/07/2025 03:08

Decorrido prazo de JOANIVAN DE JESUS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000491-90.2015.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOANIVAN DE JESUS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ANTONINO COSTA NETO - PI3192-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 04:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000491-90.2015.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] APELANTE: JOANIVAN DE JESUS SANTOS APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que, na sentença, não estão inseridas as matérias previstas no artigo 1.012, §1°, I a VI, do CPC/15.

Encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público Superior para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator
10/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:41

Expedição de notificação.
10/06/2025 15:41

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 18:35

Recebidos os autos
28/03/2025 18:35

Conclusos para Conferência Inicial
28/03/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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