TJPI - 0008100-07.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

CPF *25.***.*90-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA

CPF *31.***.*14-53

ANA MARIA DE SOUSA SILVA

ELIODORO DA SILVA

VALCY MENDONCA DA SILVA

CPF *59.***.*26-02

LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 13:57

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 14/03/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 12:28

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/02/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/02/2025 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/02/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 13/12/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 06:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/09/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2024 03:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA em 23/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de VALCY MENDONCA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de VALCY MENDONCA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2024 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 17:49

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/07/2024 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 04:01

    Decorrido prazo de ELIODORO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 04:01

    Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 19:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/05/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/06/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 25/05/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008100-07.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 19:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2019 13:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 09:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2022 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/08/2019 08:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 11:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2019 11:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 11:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2019 10:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008100-07.2018.8.18.0140.5002

  • 26/06/2019 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/06/2019 11:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 10:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 10:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2019 11:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

  • 14/02/2019 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008100-07.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

  • 07/02/2019 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/02/2019 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 12:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/02/2019 11:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/02/2019 10:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2019 08:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/02/2019 14:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2019 13:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 11:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008100-07.2018.8.18.0140.5001

  • 25/01/2019 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2019 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2019 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/12/2018 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 12/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 20/12/2018 13:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 20/12/2018 13:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA.

  • 20/12/2018 13:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

  • 20/12/2018 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 12/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 20/12/2018 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/12/2018 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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