TJPI - 0000215-56.2018.8.18.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDGAR GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 18:40

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 19:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/10/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:10

    Outras Decisões

  • 04/10/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 10:52

    Distribuído por dependência

  • 24/03/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-24.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000215-56.2018.8.18.0005 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/03/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-23

  • 23/03/2022 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 12:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 10:27

    [ThemisWeb] Revogada decisão anterior datada de 2020-10-08

  • 01/02/2022 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2022 12:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2020 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 19:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 11:15

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/09/2020 17:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-13.

  • 12/02/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-12

  • 12/02/2020 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/01/2020 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 09:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2019 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2019 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/10/2019 08:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/10/2019 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/08/2019 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 11:36

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA

  • 21/08/2019 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 12:31

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/08/2019 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2019 11:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 19/08/2019 11:05

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/08/2019 10:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 14/08/2019 09:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/08/2019 17:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/08/2019 17:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/08/2019 09:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2019 08:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/08/2019 08:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2019 07:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/08/2019 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 15:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/03/2019 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2019 09:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 16:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 15:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/03/2019 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/03/2019 08:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2019 13:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2019 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 15:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2018 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 16:53

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/10/2018 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/10/2018 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2018 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2018 12:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2018 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 10:10

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2018 10:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL para INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/07/2018 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2018 08:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/06/2018 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 14:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2018 09:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2018 11:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/05/2018 09:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/05/2018 12:49

    [ThemisWeb] Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 05/03/2018 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 08:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/03/2018 08:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000411-72.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Veronica Vieira dos Santos

Advogado: Felipe Pereira Damasceno Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/10/2021 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000532-54.2019.8.18.0026

15º Batalhao da Policia Militar do Piaui

Wendel Ruthson Soares Pereira de Castro

Advogado: Leonne dos Santos Bezerra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/04/2019 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000059-83.2013.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Salvelino Martins de Sousa

Advogado: Jurandi Dias Miranda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2013 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0001780-26.2017.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Paulo Cesar de Souza Martins

Advogado: Alexandre de Castro Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/12/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000565-03.2013.8.18.0043

Ministerio Publico Estadual

Equatorial Piaui

Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2013 10:48

Exibir Processo