21/07/2025 16:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
02/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*30-15 (REU)
09/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801158-26.2022.8.18.0029 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JOSÉ DE FREITAS, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, aos 30 de abril de 2025 (30/04/2025).

Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, digitei.

LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de José de Freitas
07/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
07/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 00:53

Publicado Citação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:00

Expedição de Edital.
29/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
29/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 09:30

Juntada de comprovante
12/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
28/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:46

Juntada de comprovante
22/01/2025 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
10/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/09/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:06

Expedição de Mandado.
14/03/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 17:40

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:06

Expedição de Mandado.
14/10/2022 10:22

Recebida a denúncia contra ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*30-15 (AUTOR)
08/08/2022 10:18

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/05/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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