TJPI - 0007146-58.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENILSON ARAUJO SANTOS

CPF *54.***.*13-40

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEURA CARMEM VIEIRA CAVALCANTE

CPF *12.***.*48-53

VALDIRA DE OLIVEIRA ARAUJO

JOSE MARIA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 15:50

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de informação

  • 05/02/2025 06:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 12:07

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 12:05

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/02/2025 12:04

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:59

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:58

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:57

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:53

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:48

    Expedição de Informações.

  • 04/02/2025 11:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/11/2024 09:46

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de LENILSON ARAUJO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/09/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/03/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2024 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/09/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 10:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:53

    Juntada de comprovante

  • 14/06/2023 13:51

    Juntada de comprovante

  • 14/06/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 13:34

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 13:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:26

    Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007146-58.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 19:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 04/2022 11:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 29/10/2019 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 14:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2019 14:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 14:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 13:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007146-58.2018.8.18.0140.5002

  • 30/07/2019 09:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/07/2019 09:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 08:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 24/04/2019 08:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007146-58.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 23/04/2019 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/04/2019 11:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/04/2019 11:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 10:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/04/2019 10:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/04/2019 10:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2019 07:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/04/2019 07:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 13:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2019 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 15:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007146-58.2018.8.18.0140.5001

  • 08/01/2019 11:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 09:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2018 10:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/12/2018 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2018 08:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2018 15:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/11/2018 15:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/11/2018 15:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 08/11/2018 15:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 11/2018 02:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 08/11/2018 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 08: 11/2018 12:20, 08/11/2018 12:20 SALA DE AUDIENCIAS , SALA DE AUDIENCIAS .

  • 08/11/2018 09:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2018 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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