TJPI - 0006842-59.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO

CPF *55.***.*49-87

Advogados

JESSYCA TATILLA PIMENTEL ALMENDRA

OAB: 12339/PI

CPF *46.***.*39-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL MOURA FILHO

CPF *96.***.*35-49

FRANCISCA ALVES FERREIRA DE FREITAS

CPF *37.***.*35-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 16:37

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 06/04/2024 05:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/03/2024 08:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 12:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2024 05:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 15:56

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2024 03:52

    Decorrido prazo de MANOEL MOURA FILHO em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 12:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:30

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/02/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/12/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO em 11/04/2022 23:59.

  • 09/05/2022 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006842-59.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO MAURENE DE VASCONCELOS FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 19:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2023 12:00 FORUM CIVEL.

  • 08/09/2021 07:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 08:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/05/2019 10:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/05/2019 08:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2019 13:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2019 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006842-59.2018.8.18.0140.5001

  • 25/02/2019 08:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2019 11:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/10/2018 10:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/10/2018 10:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2018 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 08:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2018 08:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2018 08:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/10/2018 08:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 25/10/2018 08:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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