TJPI - 0000268-57.2019.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO AVELINO RODRIGUES

CPF *31.***.*23-00

Advogados

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB: 9387/PI

CPF *64.***.*61-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:41

    Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

  • 20/05/2025 10:26

    Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 14:37

    Expedição de Informações.

  • 25/03/2025 14:39

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

  • 01/03/2025 16:29

    Transitado em Julgado em 04/11/2024

  • 01/03/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 03:34

    Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 16:02

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/10/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:42

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2024 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 21:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/10/2024 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 11:07

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/09/2024 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 07:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/09/2024 07:41

    Juntada de comprovante

  • 09/09/2024 07:38

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/09/2024 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 07:23

    Juntada de comprovante

  • 09/09/2024 07:10

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/09/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 07:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 13:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2024 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 01:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 04:02

    Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:07

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2024 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/03/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 22:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2023 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2022 09:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2022 17:54

    Decorrido prazo de FLAVIO AVELINO RODRIGUES em 04/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 14:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/04/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 18:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000268-57.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FLAVIO AVELINO RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    BARRO DURO, 25 de março de 2022    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479

  • 25/03/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:01

    Distribuído por sorteio

  • 25/03/2022 15:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 15:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 15:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 14:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-22 01:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 22/09/2021 20:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 08:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2021 08:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2021 14:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 15/07/2021 09:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-22 10:30 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 14/07/2021 15:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 09:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2021 08:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2021 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/01/2021 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2021 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/12/2020 10:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/09/2020 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/06/2020 14:48

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2020 14:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 11:30

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/12/2019 11:30

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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