TJPI - 0000013-05.2005.8.18.0080
1ª instância - Vara Unica de Caracol
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2022 17:24
Decorrido prazo de ANTONIO DOMINGOS DA COSTA em 05/07/2022 23:59.
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29/07/2022 17:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2022 23:59.
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21/06/2022 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2022 11:05
Arquivado Definitivamente
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10/06/2022 11:05
Baixa Definitiva
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10/06/2022 11:05
Arquivado Definitivamente
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10/06/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 08:29
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/04/2022 12:56
Conclusos para julgamento
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25/04/2022 12:56
Juntada de Certidão
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25/04/2022 12:25
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 14:44
Conclusos para despacho
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11/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
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11/04/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 14:42
Juntada de Certidão
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11/04/2022 14:34
Distribuído por sorteio
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29/03/2022 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-29.
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29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000013-05.2005.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTÔNIO DOMINGOS DA COSTA Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980), ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 28 de março de 2022 HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618 -
28/03/2022 19:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-28
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28/03/2022 12:01
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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28/03/2022 12:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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28/03/2022 11:58
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 07:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 10:17
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/03/2022 14:58
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 10:24
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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26/11/2021 10:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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26/11/2021 10:00
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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26/11/2021 09:52
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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23/02/2021 10:24
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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10/02/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-10.
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09/02/2021 18:11
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-09
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08/02/2021 17:01
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2020 11:51
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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26/03/2020 13:03
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-06-17 12:00 Sala das Audiências do Fórum Local .
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30/04/2019 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-30.
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29/04/2019 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-29
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26/04/2019 14:10
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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26/04/2019 13:06
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2019 13:41
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2019 10:29
[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/03/2019 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-15.
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14/03/2019 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-14
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13/03/2019 13:10
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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13/03/2019 12:57
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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13/03/2019 11:40
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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13/03/2019 11:28
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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13/03/2019 11:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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13/03/2019 11:15
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-07-02 10:00 Sala das Audiências do Fórum Local .
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18/02/2019 11:57
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 13:50
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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19/06/2017 13:59
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2017 15:26
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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13/02/2017 15:20
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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13/02/2017 15:09
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/09/2015 19:19
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2014 09:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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15/04/2014 11:20
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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19/03/2014 10:36
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2014 11:33
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/03/2014 11:28
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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10/03/2014 10:46
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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27/02/2014 13:04
[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
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27/02/2014 13:02
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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21/02/2014 09:28
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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04/02/2014 12:51
[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
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04/02/2014 12:51
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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28/01/2014 08:15
[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
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11/12/2013 12:41
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2013 08:28
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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06/09/2013 09:11
[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações
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18/03/2013 11:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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18/03/2013 11:39
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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07/02/2012 09:59
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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07/02/2012 09:58
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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31/05/2005 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
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31/05/2005 00:00
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2005
Ultima Atualização
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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