TJPI - 0000496-17.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 08:43
Baixa Definitiva
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14/09/2023 08:43
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 08:42
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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13/09/2023 17:19
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2023 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 12:49
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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11/09/2023 10:38
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 22:37
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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16/11/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2022 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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07/11/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 08:51
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 09:08
Juntada de carta
-
18/05/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 14:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 14:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 13:59
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 13:59
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/05/2022 09:54
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-17.2016.8.18.0026.5004
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28/04/2022 09:40
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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28/04/2022 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.
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27/04/2022 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000496-17.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JEAN CARLOS FELIX FERNANDES Advogado(s): DECISÃO Consoante se vê dos autos, tentou-se em por várias vezes realizar a citação do acusado Jean Carlos Félix Fernandes sobre a peça acusatória nos endereços indicados pelo órgão do Ministério Público.
Não há novos endereços cadastrados nos bancos de dados de órgãos públicos.
Procedeu-se, posteriormente, a citação por meio de edital, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal e, mais uma vez, restou infrutífera a tentativa de citação do acusado, tendo em vista que este não compareceu nem constituiu Advogado.
Assim, determino a necessária a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.
Deixo de decretar a prisão preventiva do acusado por não vislumbrar estarem presentes os requisitos da medida cautelar, assim como não há representação nos autos.
Nomeio como Defensor do acusado a Defensoria Pública desta Comarca, que deverá ser intimado pessoalmente para os termos legais.
Vistas ao Ministério Público para o que entender cabível.
Cumpra-se.
CAMPO MAIOR, 26 de abril de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
26/04/2022 12:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/04/2022 17:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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30/03/2022 06:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 03/2022.
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29/03/2022 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR RUA SIQUEIRA CAMPOS 372, CENTRO, CAMPO MAIOR-PI PROCESSO Nº: 0000496-17.2016.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JEAN CARLOS FELIX FERNANDES EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEAN CARLOS FELIX FERNANDES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2022 (28/03/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
28/03/2022 15:42
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
17/03/2022 19:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 19:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/03/2022 11:14
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-17.2016.8.18.0026.5003
-
17/02/2022 14:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
16/02/2022 09:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
25/01/2022 09:15
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 13:15
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 15:45
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 10:31
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 12:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 08:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 08:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2021 13:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-17.2016.8.18.0026.5002
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25/08/2021 10:50
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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18/07/2021 16:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 13:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/06/2021 11:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 10:04
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2021 09:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 15:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 13:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 00:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 09:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2021 09:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2021 16:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/10/2020 15:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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01/10/2020 11:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/07/2020 13:08
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/03/2020 12:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/10/2019 08:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/10/2019 12:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/04/2019 10:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/04/2019 10:01
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2018 10:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/08/2018 08:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2018 09:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/07/2018 09:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2018 08:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/07/2018 17:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000496-17.2016.8.18.0026.5001
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16/07/2018 10:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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18/06/2018 06:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.
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15/06/2018 14:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2018 11:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2018 09:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS FELIX FERNANDES
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15/06/2018 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-17.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS FELIX FERNANDES
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15/06/2018 09:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000496-17.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JEAN CARLOS FELIX FERNANDES
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01/02/2018 10:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/10/2017 09:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/10/2017 09:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/10/2017 09:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/10/2017 13:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/08/2017 09:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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17/08/2017 13:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/08/2017 11:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/08/2016 11:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2016 10:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Não concedida medida protetiva
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29/04/2016 08:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/04/2016 08:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/04/2016 09:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/02/2016 10:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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22/02/2016 13:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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22/02/2016 13:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/02/2016 11:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/02/2016 11:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2016
Ultima Atualização
27/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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