TJPI - 0015682-68.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONH LUAN FERREIRA DE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ROSENILDO GOMES DA SILVA

JONH LUAN FERREIRA DE FRANCA

ADRIANA REGINA DE FATIMA NASCIMENTO

RAYLANE ROCHA ARAUJO

JONAS RUAN FERREIRA DE FRANCA

WILON GOMES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 11:51

    Determinado o arquivamento

  • 18/02/2025 11:51

    Determinada diligência

  • 18/02/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 12:03

    Determinado o arquivamento

  • 31/01/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 18:39

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 16/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 10/12/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 18:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/12/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:10

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 15:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2024 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 03:32

    Decorrido prazo de JONAS RUAN FERREIRA DE FRANÇA em 04/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 13:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2024 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 03:51

    Decorrido prazo de Adriana Regina de Fátima Nascimento em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 03:51

    Decorrido prazo de JONH LUAN FERREIRA DE FRANÇA em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de Raylane Rocha Araújo em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 10:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/07/2024 11:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/07/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 22:43

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 22:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 16/02/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2025 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 12/09/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 19:23

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 30/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0015682-68.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JONH LUAN FERREIRA DE FRANÇA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de março de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127      

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 12:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:17

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 03/2023 08:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5ºANDAR.

  • 04/02/2022 09:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 20/04/2021 10:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2021 10:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 10:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 11:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5ºANDAR.

  • 01/10/2018 10:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 12:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2018 10:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/09/2018 09:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 11:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015682-68.2012.8.18.0140.5003

  • 31/08/2018 07:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2018 15:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/08/2018 15:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 11:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015682-68.2012.8.18.0140.5002

  • 27/07/2018 12:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2018 12:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 12:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015682-68.2012.8.18.0140.5001

  • 13/06/2018 06:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015682-68.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/05/2018 08:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2015 08:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 09:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2015 08:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - despacho correcional

  • 19/11/2014 10:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 13/11/2014 09:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/11/2014 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/09/2014 08:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/04/2014 09:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/04/2014 11:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho correcional.

  • 14/04/2014 10:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2014 10:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 118: 14 da 4ª Vara Criminal.

  • 20/11/2013 09:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 18/11/2013 13:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2013 13:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público com Denúncia.

  • 30/10/2013 09:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/10/2013 09:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido Inquérito Policial do 3º DP.

  • 29/10/2013 09:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/10/2013 09:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - abrir vista ao MP

  • 22/10/2013 07:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/10/2013 07:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Parecer do MP que estava na pratileira A2

  • 03/10/2013 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - a petição Ministerial foi arquivada na estante 02, prateleira A, Caixa A-2, para juntada ao inquérito, após devolução a esta Secretaria.

  • 03/10/2013 09:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - informado pelo promotor de justiça Ubiraci de Sousa Rocha, que o inquérito policial foi remetido ao 3º Distrito Policial desta Capital, para diligências.

  • 16/09/2013 11:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/09/2013 11:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 2090 encaminhando laudo de exame pericial em local de morte violenta

  • 23/10/2012 07:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTAR OFICIO Nº 2090: GPJ/2012, ENCAMINHANDO LAUDO

  • 18/10/2012 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial de Morte Violenta (homicidio), nº 66: 2012, conforme Oficio nº 2090/GPJ/2012, de 11.10.2012.

  • 18/10/2012 11:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo de Exame Pericial em Local de Morte Violenta (homicidio) nº 66: 2012.

  • 29/08/2012 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/08/2012 08:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/08/2012 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará de Soltura.

  • 24/08/2012 08:47

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 09/08/2012 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/08/2012 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2012 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 1593: GPJ/12 encaminhando Laudo Cadavérico

  • 07/08/2012 13:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 1593: GPJ/12 encaminhando Laudo

  • 02/08/2012 13:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/07/2012 12:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial - Laudo Cadavérico, nº 53483, conforme descrito no oficio nº 1593: GPJ/12, de 24.07.2012.

  • 24/07/2012 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo de Exame Pericial - Laudo Cadavérico, nº 53483

  • 19/07/2012 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/07/2012 15:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2012 15:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição central, do inquérito policial, desacompanhado de qualquer arma ou objeto.

  • 17/07/2012 10:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Enviada à Secretaria da Vara

  • 17/07/2012 09:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado à Secretaria da Vara

  • 12/07/2012 14:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para parecer.

  • 12/07/2012 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de qualquer arma ou objeto.

  • 11/07/2012 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/07/2012 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/07/2012 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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