02/07/2025 07:36

Decorrido prazo de ALCENOR LOPES MARTINS em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800917-46.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: R N RAMOS PINTO REU: RICARDO DE SOUSA COSTA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Tramitando regularmente o processo, as partes transigiram .

Isto posto, tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade das partes, HOMOLOGO o acordo celebrado, na forma do art. 200, caput, do CPC para que produza seus efeitos jurídicos e legais, razão pela qual, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas e nem honorários em face da dispensa legal.

Proceda-se a devolução do valor bloqueado.

Intime-se a demandado para informar a conta para a devolução.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

Oeiras(PI), 26 de Março de 2025.

JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz de Direito
10/06/2025 18:11

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 08:44

Homologada a Transação
25/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:56

Desentranhado o documento
25/03/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:19

Decorrido prazo de R N RAMOS PINTO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/02/2024 10:37

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA COSTA em 22/01/2024 23:59.
16/02/2024 10:37

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUSA COSTA em 22/01/2024 23:59.
16/02/2024 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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