16/07/2025 21:47

Juntada de Petição de outras peças
15/07/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
01/07/2025 22:32

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/06/2025 07:52

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 03:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800168-36.2024.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A Advogado do(a) APELANTE: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A APELADO: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO, ESTADO DO PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A Advogado do(a) APELADO: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 07:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 13:28

Conclusos para o Relator
26/03/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 25/03/2025 23:59.
07/02/2025 08:13

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
27/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
27/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
27/01/2025 09:33

Expedição de intimação.
13/01/2025 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2025 08:51

Recebidos os autos
09/01/2025 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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