TJPI - 0815313-60.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:48
Conclusos para decisão
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12/06/2025 11:31
Juntada de petição
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10/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0815313-60.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro] APELANTE: MAYCON DANTAS ROSA APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA DESPACHO No Despacho de ID 22733556, tendo em vista que o apelo versa apenas sobre honorários sucumbenciais e que não foi recolhido preparo por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fora determinado ao advogado representante da requerente, que juntasse documentos atualizados capazes de confirmar sua incapacidade financeira para recolhimento do preparo.
Em ID 23465200, o constituinte carreou documentos (consulta restituição IR, extrato de conta e informe de renda conta Nubank) com o escopo de comprovar a alegada hipossuficiência.
Todavia, verifico dos autos que referida documentação não é apta a comprovar a vulnerabilidade defendida.
Ante o exposto, renovo o prazo de 05 (cinco) dias para que o constituinte junte aos autos documentos aptos a evidenciar a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade pretendida, especialmente as três últimas declarações do Imposto de Renda (pessoa física), sob pena de indeferimento da benesse pleiteada.
Após a dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me os autos.
Intimações e expedientes necessários.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator -
06/06/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 10:01
Conclusos para despacho
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08/03/2025 14:58
Juntada de petição
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08/03/2025 00:18
Decorrido prazo de MAYCON DANTAS ROSA em 07/03/2025 23:59.
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15/02/2025 22:56
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 08:25
Recebidos os autos
-
07/11/2024 08:25
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/11/2024 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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