TJPI - 0800288-87.2023.8.18.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2025 13:28
Expedição de intimação.
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21/07/2025 08:51
Conhecido o recurso de ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE - CPF: *65.***.*06-01 (APELANTE) e não-provido
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16/07/2025 12:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/07/2025 12:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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12/07/2025 03:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
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12/07/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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10/07/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
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09/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 11:58
Pedido de inclusão em pauta
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30/06/2025 13:34
Deliberado em Sessão - Retirado
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30/06/2025 11:01
Juntada de Certidão
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16/06/2025 10:41
Outras Decisões
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15/06/2025 21:35
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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12/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 10:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/06/2025 03:25
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
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12/06/2025 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 10:15
Juntada de Petição de ciência
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11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800288-87.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE Advogados do(a) APELANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 23/06/2025 a 30/06/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025. -
10/06/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 12:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2025 15:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/06/2025 15:08
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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04/06/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:16
Conclusos ao revisor
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04/06/2025 11:16
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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20/05/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 09:15
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 01:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.
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03/04/2025 13:31
Expedição de notificação.
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02/04/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 08:26
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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24/02/2025 09:20
Juntada de informação
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05/02/2025 10:43
Conclusos para o Relator
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04/02/2025 12:38
Juntada de Petição de manifestação
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04/02/2025 03:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.
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14/01/2025 12:15
Expedição de intimação.
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10/01/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 21:03
Juntada de petição
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31/10/2024 10:45
Conclusos para o Relator
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29/10/2024 03:16
Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.
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08/10/2024 16:59
Expedição de intimação.
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22/09/2024 07:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 19:28
Conclusos para o Relator
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31/07/2024 19:28
Juntada de Certidão
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04/07/2024 18:33
Juntada de petição
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25/06/2024 12:50
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 09:06
Conclusos para o Relator
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18/06/2024 09:06
Juntada de Certidão
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15/06/2024 03:03
Decorrido prazo de ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
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27/05/2024 19:52
Expedição de intimação.
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24/05/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 09:08
Conclusos para o Relator
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08/03/2024 10:36
Recebidos os autos
-
08/03/2024 10:36
Processo Desarquivado
-
08/03/2024 10:36
Juntada de Certidão
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25/10/2023 10:26
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 10:26
Baixa Definitiva
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25/10/2023 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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24/10/2023 11:04
Juntada de Certidão
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24/10/2023 10:53
Transitado em Julgado em 20/10/2023
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24/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação
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01/10/2023 20:42
Expedição de intimação.
-
01/10/2023 20:42
Expedição de intimação.
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26/09/2023 12:33
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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25/09/2023 09:14
Conhecido o recurso de ATAMARIO ARAUJO DE ANDRADE - CPF: *65.***.*06-01 (RECORRENTE) e não-provido
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18/09/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/09/2023 16:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/08/2023 08:14
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 12:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/08/2023 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/08/2023 15:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2023 08:25
Conclusos para o Relator
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14/07/2023 13:03
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2023 00:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2023 23:59.
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15/06/2023 11:27
Expedição de notificação.
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14/06/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 12:32
Conclusos para o relator
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06/06/2023 12:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2023 12:32
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
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06/06/2023 11:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/05/2023 12:05
Recebidos os autos
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29/05/2023 09:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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24/05/2023 19:14
Recebidos os autos
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24/05/2023 19:13
Conclusos para Conferência Inicial
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24/05/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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