TJPI - 0000153-93.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE SOUSA NASCIMENTO

CPF *21.***.*62-78

Advogados

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 9688/PI

CPF *10.***.*39-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISABEL CRISTINA SANTOS FRANCA

CPF *01.***.*13-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 10:10

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 10:09

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 18/10/2023 07:44

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/09/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 07:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 23:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 08:40 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 16/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 08:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 08:40 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 11/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000153-93.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE SOUSA NASCIMENTO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 10/05/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2022 08:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2022.

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II)   Processo nº 0000153-93.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE SOUSA NASCIMENTO Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)   DESPACHO:   Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07__/_06_/22__, às 08__h _40_ min, no Fórum local.

    Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, 3°, ambos do Código de Processo Penal.  

  • 24/03/2022 19:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2022 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/03/2022 09:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 09:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 08:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 08:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 08:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 08:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 08:40 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CRIMINAL.

  • 18/03/2022 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2021 09:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2021 08:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/11/2019 13:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 13:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 13:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/08/2019 13:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/08/2019 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-93.2019.8.18.0065.5004

  • 12/08/2019 18:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-93.2019.8.18.0065.5003

  • 02/07/2019 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-93.2019.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 02/07/2019 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE SOUSA NASCIMENTO

  • 22/05/2019 11:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2019 11:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/05/2019 17:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2019 17:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/05/2019 11:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 13:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-93.2019.8.18.0065.5002

  • 15/05/2019 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-93.2019.8.18.0065.5001

  • 13/05/2019 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2019 13:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2019 13:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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