02/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:29

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 12:04

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0825165-11.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: MARIA CARMELITA LEITE DE CARVALHO ALENCARREU: ESTADO DO PIAUI, INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI DESPACHO Compulsando os autos, na sentença de ID 14672989, posteriormente confirmada pelo acórdão que julgou os Embargos de declaração em ID 70242396, o IASPI foi condenado a pagar honorários advocatícios, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Após, o patrono da autora se manifestou em ID 70700235 requerendo a expedição de RPV para recebimento do valor referente aos honorários fixados na sentença.

Apesar do requerimento, entendo que, para execução dos honorários, é necessária a apresentação de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes, do CPC.

Dessa forma, intime-se o advogado habilitado nos autos para, em 10 (dez) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença nos moldes determinados no art. 534, do CPC.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 22:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:35

Execução Iniciada
06/06/2025 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 11:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
05/06/2025 04:08

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:53

Processo Reativado
12/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:05

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:07

Determinado o arquivamento
05/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:36

Recebidos os autos
05/02/2025 08:36

Juntada de Petição de decisão
22/04/2021 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
20/04/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:11

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:10

Juntada de Certidão
15/04/2021 00:18

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 14/04/2021 23:59.
24/02/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 13:34

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
10/02/2021 17:47

Conclusos para despacho
10/02/2021 17:42

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:17

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 00:20

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 29/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
24/01/2021 00:24

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 23/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 09:19

Conclusos para despacho
06/01/2021 09:17

Juntada de Certidão
04/01/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 19:28

Juntada de Certidão
22/12/2020 19:22

Juntada de contrafé eletrônica
18/12/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 10:54

Conclusos para decisão
18/12/2020 10:52

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:30

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2020 00:15

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 00:20

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 11:33

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 19:24

Juntada de Certidão
05/11/2020 19:21

Juntada de contrafé eletrônica
04/11/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2020 08:01

Conclusos para decisão
04/11/2020 08:01

Recebidos os autos
01/11/2020 16:50

Juntada de informação
01/11/2020 15:57

Juntada de informação
01/11/2020 15:56

Juntada de informação
01/11/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 15:08

Concedida a Medida Liminar
01/11/2020 14:58

Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
01/11/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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