18/06/2025 06:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829424-44.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: LIDUINA BELIZARIA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LIDUINA BELIZARIA DOS SANTOS em face de BANCO BMG SA, ambos suficientemente individualizados nos autos.

No curso do processo, sobreveio a informação do óbito da autora LIDUINA BELIZARIA DOS SANTOS, sendo que seus herdeiros solicitaram a habilitação nos autos para sucederem a falecida na presente ação, conforme se vê do ID 68600053. É o que basta para compreensão do tema.

Decido.

Em análise aos autos, verifico que os sucessores da autora LIDUINA BELIZARIA DOS SANTOS requereram a habilitação no processo (art. 688, II, do CPC).

Diante dessa situação, recebo o pedido de habilitação e suspendo o processo em apreço (art. 313, I, § 1° e 689, todos do CPC).

Cite-se a parte requerida BANCO BMG S.A para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o requerimento de habilitação processual formulado pelos sucessores da falecida (art. 690, parágrafo único, do CPC).

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível
06/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:41

Outras Decisões
02/06/2025 13:41

Determinada diligência
02/06/2025 13:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/02/2025 21:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:09

Determinada diligência
17/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
17/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 21:40

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 07:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC
15/12/2023 10:54

Recebidos os autos.
15/12/2023 10:54

Audiência Conciliação realizada para 14/12/2023 11:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
13/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
27/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:10

Audiência Conciliação designada para 14/12/2023 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
14/07/2023 13:19

Recebidos os autos.
26/06/2023 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDUINA BELIZARIA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*82-88 (AUTOR).
07/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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