11/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 06:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA CRUZ VELOSO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824072-37.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ CARLOS DA CRUZ VELOSO REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A DECISÃO Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora.

O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório.

DECIDO.

No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 7 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS DA CRUZ VELOSO - CPF: *75.***.*43-91 (AUTOR).
07/05/2025 06:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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