TJPI - 0848684-73.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2025 16:58
Juntada de manifestação
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12/06/2025 03:14
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0848684-73.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Classificação e/ou Preterição, Concurso para servidor] APELANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN) APELADO: ILANNA PEREIRA FORTES FIALHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Trata-se de apelação cível interposta por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, contra sentença que concedeu a segurança vindicada nos autos do Mandado de Segurança impetrado por ILANNA PEREIRA FORTES FIALHO, ora apelada.
A priori, verifico a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, tanto no aspecto objetivo, quanto subjetivo, razão pela qual recebo o recurso, mas sem efeito suspensivo, tendo em vista o procedimento especial do mandado de segurança e o previsto no art. 14, §1º e §3º, da Lei 12.016/09.
Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
TERESINA-PI, data registrada no sistema.
Desa.
Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora -
10/06/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:49
Expedição de notificação.
-
10/06/2025 11:49
Expedição de intimação.
-
08/04/2025 12:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/04/2025 01:01
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
07/04/2025 09:21
Recebidos os autos
-
07/04/2025 09:21
Conclusos para Conferência Inicial
-
07/04/2025 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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