TJPI - 0001653-59.2006.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE WILSON SILVA FAUSTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO (REU)
23/02/2023 13:55

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
07/04/2022 08:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
01/04/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001653-59.2006.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 24 de março de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823
24/03/2022 11:10

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:10

Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/01/2021 09:37

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/12/2020 08:34

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2020 22:41

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/05/2019 09:06

Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/05/2019 10:44

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 13:19

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/05/2019 11:16

Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2019 12:53

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/05/2019 12:50

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
15/05/2019 08:13

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001653-59.2006.8.18.0031.5003
07/05/2019 09:13

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)
02/05/2019 12:57

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 02: 05/2019 01:00 FORUM SALMON LUSTOSA.
18/04/2019 12:16

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
16/04/2019 14:08

Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
12/04/2019 08:34

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001653-59.2006.8.18.0031.5002
11/04/2019 09:18

Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
05/04/2019 12:54

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001653-59.2006.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/04/2019 12:54

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001653-59.2006.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/04/2019 12:54

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001653-59.2006.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
08/01/2019 13:21

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/01/2019 11:56

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 05/2019 12:15 FORUM SALMON LUSTOSA.
08/01/2019 09:39

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 09:03

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/05/2018 09:03

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/05/2018 09:17

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
23/05/2018 13:24

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001653-59.2006.8.18.0031.5001
22/05/2018 09:41

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
21/05/2018 12:14

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001653-59.2006.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
21/05/2018 10:42

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/05/2018 09:54

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001653-59.2006.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
16/05/2018 12:07

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/05/2018 11:31

Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/12/2017 10:52

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/12/2017 10:50

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/11/2017 08:17

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
31/10/2017 09:22

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
25/10/2017 10:13

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/10/2017 10:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 12:35

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
31/08/2017 12:10

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/05/2013 11:39

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente
10/04/2012 13:17

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/04/2012 09:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
15/03/2012 08:16

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente
31/01/2012 08:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão
20/06/2011 13:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote
01/09/2010 10:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento
30/08/2010 09:14

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento
30/08/2010 09:09

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
30/08/2010 09:04

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento
30/08/2010 09:02

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento
16/08/2010 11:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/08/2010 11:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/08/2010 11:36

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/08/2010 11:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/08/2010 11:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/08/2010 11:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento
12/08/2010 09:43

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento
12/08/2010 09:39

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento
26/02/2010 08:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando resposta.
30/11/2009 09:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando Resposta.
13/08/2008 09:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando em cartório à devolução dos ofícios às Delegacias solicitando informações do mandado de prisão.
17/07/2008 12:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Para oficiar as Delegacias sobre o cumprimento do Mandado de Prisão;
09/07/2008 12:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Em determinação da MMa. juiza. requisite-se das Delegacias de Polícia para onde foram remetidos os mandados de prisão, informações sobre cumprimento do mesmo.
28/06/2007 08:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 28: 06/07, com fundamento nos arts. 311 e 312 do CPP, para garantia da ordem publica e formaçao processual.
18/06/2007 09:18

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Para apreciar o edital de citação, sem comparecimento do réu.
18/06/2007 09:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Do edital de citação no dia 13 de Junho de 2007
23/04/2007 09:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Para expedir Edital de citação do acusado.
23/04/2007 09:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - em: 16: 04/07; Cite-se por edital, com prazo de 15 dias, ficando designado o primeiro dia útil.
23/04/2007 09:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Para si manifesta sobre o acusado não localizado, em: 27: 03/07
23/04/2007 09:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para acusado
23/04/2007 09:25

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Para o dia 22 de março de 2007; às 09:00
23/03/2007 08:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Para designar nova audiência de Interrogatório do acusado.
23/03/2007 08:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Que a Audiência de Interragatório não foi realizada em virtude do réu não ter sido localizado pelo Oficial de Justiça; em: 21: 03/07.
16/02/2007 09:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EM 18: 12/06.
29/11/2006 09:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Para serem visto em correição.
29/11/2006 09:52

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Do Mandado de Citação; em:28: 11/2006
22/11/2006 12:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - FOI EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO E ENTREGUE A CENTRAL DE MANDADOS. EM 20: 11/06.
20/11/2006 08:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Mandado de Citação do acusado Francisco de Assis Oliveira do Nascimento; em: 20: 11/2006.
20/11/2006 08:40

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Para o dia 22 de Março de 2007, às 09:00; foi recebido em: 15: 11/2006.
17/11/2006 08:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNADA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 22: 03/2007, ÀS 09:00 HORAS. EM 15/11/06.
17/11/2006 08:23

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 03: 11/06.
17/11/2006 08:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REGISTRADO E AUTUADO, EM 31: 10/06.
16/10/2006 10:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2006

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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