TJPI - 0000047-40.2015.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 06:29
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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05/09/2024 13:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/09/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 12:12
Expedição de Carta precatória.
-
19/08/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000047-40.2015.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALMEIDA DE SOUSA BRITO, LUIS FILIPE ARAUJO SOARES Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), FREDSON OLIVEIRA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15976) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 22 de março de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
22/03/2022 11:11
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 11:03
Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 12:14
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 11:41
Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/02/2021 11:59
Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
10/12/2020 10:49
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
10/12/2020 10:23
Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 10:19
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 13:53
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/03/2020 12:16
Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 10:59
Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/01/2020 10:52
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/10/2019 21:02
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-40.2015.8.18.0076.5005
-
26/09/2019 06:00
Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 09/2019.
-
25/09/2019 14:10
Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/09/2019 13:02
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 11:37
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/09/2019 11:14
Mov. [107] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
20/08/2019 10:24
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 10:01
Mov. [105] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2019 13:52
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/05/2019 10:05
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
27/05/2019 10:04
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2019 09:26
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-40.2015.8.18.0076.5004
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27/05/2019 09:23
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-40.2015.8.18.0076.5003
-
21/05/2019 11:16
Mov. [99] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2019 11:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0014 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.
-
15/05/2019 11:20
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0015 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.
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15/05/2019 11:18
Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/05/2019 11:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/11/2018 10:38
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/10/2018 06:03
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 10/2018.
-
24/10/2018 14:30
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/10/2018 10:53
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2018 10:49
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/10/2018 10:44
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/08/2018 13:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2018 13:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/08/2018 12:50
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2018 01:30
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-40.2015.8.18.0076.5002
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06/04/2018 10:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
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28/03/2018 18:35
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000047-40.2015.8.18.0076.5001
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23/03/2018 06:02
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2018.
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22/03/2018 14:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/03/2018 11:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2018 10:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/03/2018 11:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2018 12:53
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/03/2018 12:49
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/03/2018 12:47
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/02/2018 09:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao guilherme santos de andrade. (Vista ao Ministério Público)
-
21/02/2018 12:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 12:12
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2018 12:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/02/2018 11:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/02/2018 11:34
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2017 08:09
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/09/2017 12:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/09/2017 12:37
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2017 10:20
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
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05/09/2017 10:59
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2017 13:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 10:56
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/08/2017 13:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
22/08/2017 09:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
21/08/2017 12:11
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
-
18/08/2017 09:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/08/2017 09:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/05/2017 13:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/08/2016 10:31
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/05/2016 13:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/05/2016 13:14
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2016 12:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 04: 05/2016 10:00 sala de audiências.
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25/04/2016 12:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0013 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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18/04/2016 10:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0010 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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18/04/2016 10:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0011 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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18/04/2016 10:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0012 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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11/11/2015 13:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência
-
11/11/2015 13:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/10/2015 09:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
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09/09/2015 08:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0009 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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22/05/2015 08:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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27/04/2015 10:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁS DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
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27/04/2015 08:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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27/04/2015 08:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
24/04/2015 13:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
24/04/2015 13:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
24/04/2015 12:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: LUIS FILIPE ARAUJO SOARES
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24/04/2015 12:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: ALMEIDA DE SOUSA BRITO
-
23/04/2015 12:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/04/2015 12:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento
-
23/04/2015 12:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER.
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08/04/2015 11:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROCESSO ENTREGUE AO MP.
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07/04/2015 10:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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31/03/2015 11:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
31/03/2015 10:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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31/03/2015 10:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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31/03/2015 10:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
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24/03/2015 15:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/03/2015 11:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
19/03/2015 11:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição
-
19/03/2015 08:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
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16/03/2015 13:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE A DEFENSORIA PÚBLICA.
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05/03/2015 09:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/02/2015 10:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 105: 2015 - COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PRESO.
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11/02/2015 07:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.
-
05/02/2015 09:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
-
05/02/2015 09:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000047-40.2015.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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03/02/2015 12:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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02/02/2015 15:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/01/2015 11:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/01/2015 10:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP, REFERENTE AO I.P Nº 13-008: 2015 - TRÁFICO DE DROGAS.
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30/01/2015 10:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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30/01/2015 07:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO M.P;
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23/01/2015 10:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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23/01/2015 09:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - INQUÉRITO POLICIAL Nº 13-008: 2015 - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO.
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23/01/2015 09:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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16/01/2015 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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15/01/2015 12:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/01/2015 12:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
15/01/2015 12:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: LUIS FILIPE ARAUJO SOARES
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15/01/2015 12:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ALMEIDA DE SOUSA BRITO
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15/01/2015 09:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/01/2015 09:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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15/01/2015 09:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2015
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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