TJPI - 0845556-50.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 06:07
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO em 04/07/2025 23:59.
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16/06/2025 09:19
Juntada de Petição de ciência
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11/06/2025 03:21
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0845556-50.2021.8.18.0140 JUIZO RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO RECORRIDO: DIRETOR DO IAPEP/PLAMTA, DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI DESPACHO Determino a expedição de intimação da decisão Id.21228031 - Decisão Terminativa para ambas as partes(recorrente e recorrido), via sistema PJe.
Após transcurso do prazo, certifique-se sobre o trânsito em julgado do acórdão de id.13597421, na REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0845556-50.2021.8.18.0140.
Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, em seguida remetam-se os autos à unidade judiciária de origem/arquive-se.
Cumpra-se.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
09/06/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:15
Expedição de intimação.
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09/06/2025 13:15
Expedição de intimação.
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28/04/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 13:58
Conclusos para o Relator
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16/04/2025 11:34
Juntada de Petição de certidão
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31/01/2025 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO em 30/01/2025 23:59.
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21/12/2024 09:19
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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04/12/2024 10:43
Juntada de Petição de manifestação
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03/12/2024 18:31
Juntada de Petição de outras peças
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30/11/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 15:02
Expedição de intimação.
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30/11/2024 15:02
Expedição de intimação.
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30/11/2024 15:02
Expedição de intimação.
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30/11/2024 15:02
Expedição de intimação.
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30/11/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 08:01
Não conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (REPRESENTANTE)
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17/10/2024 09:56
Conclusos para o Relator
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01/07/2024 08:31
Conclusos para o Relator
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28/06/2024 03:09
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO em 27/06/2024 23:59.
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05/06/2024 12:25
Juntada de Petição de outras peças
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27/05/2024 10:54
Expedição de intimação.
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27/05/2024 10:54
Expedição de intimação.
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10/03/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 14:23
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 03:00
Decorrido prazo de DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/01/2024 23:59.
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22/01/2024 17:58
Juntada de informação - corregedoria
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02/12/2023 03:03
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO em 01/12/2023 23:59.
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29/10/2023 11:24
Expedição de intimação.
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29/10/2023 11:24
Expedição de intimação.
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17/10/2023 19:00
Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA LUSTOSA MELO - CPF: *35.***.*91-34 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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28/08/2023 15:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 15:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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07/08/2023 20:15
Juntada de Petição de outras peças
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04/08/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 13:07
Expedição de Intimação de processo pautado.
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04/08/2023 13:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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04/07/2023 09:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/03/2023 07:25
Conclusos para o Relator
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14/03/2023 10:12
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 06:28
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 11:18
Recebidos os autos
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07/12/2022 11:18
Conclusos para Conferência Inicial
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07/12/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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