05/07/2025 06:11

Decorrido prazo de NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2025 17:26

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000036-86.2002.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A em face da sentença proferida nos autos dos Embargos à execução, proposta em desfavor de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Consoante certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 14963447) sobreveio o óbito de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

Na decisão monocrática (id. 15125355) foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com a devida intimação do apelado, para que providenciasse a regularização do polo passivo da demanda.

Devidamente intimado (id. 15753224), não houve manifestação pelo representante processual do apelado.

Nesse contexto, veja-se o que dispõe o CPC: Art. 76.

Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; III - o terceiro será considerado revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre. § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido. À vista disso, determino: i) A suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme hipótese elencada no art. 313, II, do CPC; ii) Considerando que a intimação do advogado do falecido não é suficiente para garantir a comunicação efetiva aos sucessores, uma vez que, com o falecimento, cessa a representação processual do patrono; iii) Determino a intimação do advogado do apelado - EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA -, para que promova, a citação do espólio, sucessores ou herdeiros; iv) Determino, a intimação pessoal dos herdeiros e/ou do espólio do falecido, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), enviada ao endereço do falecido, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem conclusos para análise.

Cumpram-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Teresina–PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
06/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:13

Expedição de intimação.
06/06/2025 12:13

Expedição de intimação.
06/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/10/2024 13:32

Conclusos para o Relator
30/10/2024 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/01/2024 18:23

Juntada de informação - corregedoria
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
31/07/2023 10:20

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
12/07/2023 09:34

Conclusos para o Relator
21/06/2023 13:46

Recebidos os autos
21/06/2023 13:46

Processo Desarquivado
21/06/2023 13:46

Juntada de petição
20/01/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 13:07

Baixa Definitiva
20/01/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/01/2023 13:06

Transitado em Julgado em 29/11/2022
20/01/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/11/2022 00:15

Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2022 11:47

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:24

Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
05/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:08

Conclusos para o Relator
15/07/2022 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.
15/07/2022 17:14

Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
26/05/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:53

Não conhecido o recurso de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*53-68 (APELANTE)
17/05/2022 09:53

Determinado o cancelamento da distribuição
28/04/2022 13:24

Conclusos para o Relator
18/03/2022 09:38

Juntada de documento comprobatório
23/02/2022 10:44

Juntada de Petição de outras peças
22/02/2022 10:46

Expedição de intimação.
22/02/2022 10:18

Juntada de Certidão
26/10/2021 12:01

Expedição de intimação.
07/10/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:56

Conclusos para o Relator
15/06/2021 00:09

Decorrido prazo de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.
27/05/2021 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 09:57

Conclusos para o Relator
01/10/2020 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 16:54

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 17:19

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:51

Expedição de intimação.
27/08/2020 10:51

Expedição de intimação.
21/05/2020 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2020 13:56

Recebidos os autos
14/05/2020 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801300-42.2024.8.18.0164

Andreia Soares da Rocha

Irlandio da Silva Andrade

Advogado: Erika Araujo Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0801110-72.2024.8.18.0037

Paulo Afonso de Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0815534-04.2024.8.18.0140

Regina Marcia Soares Costa

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/07/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0802162-16.2023.8.18.0045

Francisco Pereira Sobrinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0000036-86.2002.8.18.0069

Edvar Cavalcante de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Norberto Lopes Campelo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/12/2002 00:00

Exibir Processo