30/06/2025 08:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 03:08

Decorrido prazo de DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0752675-86.2021.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] EMBARGANTE: JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES EMBARGADO: DONATILA ARAUJO DOS SANTOS CASTRO DESPACHO Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 16150779) interpostos pela parte Apelada que visa imprimir efeito modificativo ao Acórdão (Id 15734743), provocando, consequentemente, a intimação da(s) parte(s) adversa(s), no caso DONATILA ARAÚJO DOS SANTOS CASTRO, para, caso assim o deseje(m), manifestar(em)-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

DECLARO sem efeito a intimação Id 19080597 para contrarrazoar o Recurso Especial Id 16688894, eis que não houve a apreciação do citado recurso aclaratório.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 15 de março de 2025.

Haroldo Rehem Relator
05/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:59

Conclusos para o Relator
29/10/2024 12:59

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2024 13:06

Juntada de manifestação
07/08/2024 11:39

Expedição de intimação.
07/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
20/04/2024 18:06

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
09/02/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 15:45

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
25/01/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 10:21

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
26/10/2023 11:53

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2023 22:03

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2023 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 12:41

Conclusos para o Relator
23/05/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:05

Conclusos para o relator
16/12/2022 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2022 11:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
16/12/2022 08:30

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:41

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2022 09:41

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2022 10:37

Conclusos para o relator
09/11/2022 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
08/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2022 11:02

Determinada a redistribuição dos autos
13/10/2022 12:07

Conclusos para o Relator
22/08/2022 11:12

Remetidos os Autos (por devolução da Presidência) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
22/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2022 11:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
19/08/2022 08:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:53

Conclusos para Presidência
08/08/2022 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
05/08/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 12:15

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 10:36

Conclusos para o Relator
03/03/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 09:45

Conclusos para o Relator
18/09/2021 00:00

Decorrido prazo de MARCONI DE CASTRO MENEZES em 17/09/2021 23:59.
26/08/2021 09:23

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2021 10:29

Juntada de Petição de contestação
16/07/2021 12:04

Expedição de intimação.
09/07/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:08

Conclusos para o Relator
04/05/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 19:22

Conclusos para Conferência Inicial
25/03/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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