02/09/2025 04:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800807-29.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Férias] AUTOR: FELIX DE SOUSA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 23/10/25 às 08:30h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 28 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800807-29.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Férias] AUTOR: FELIX DE SOUSA CARVALHO REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) autora(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id. 77055522 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FELIX DE SOUSA CARVALHO Rua Francisco Celso Leitão, 3131, - de 1/2 ao fim, Comprida, TERESINA - PI - CEP: 64076-215 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060414205762500000071767929 02. comprovante de residencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205800700000071768368 03.Contracheque - Felix de Sousa Carvalho DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205821900000071768369 04. contracheque-0854395-03-2025 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205838200000071768371 05.contracheque-0854395-02-2025(1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205852800000071768638 06.

DOE- Felix de Sousa Carvalho DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205870000000071768639 07.

RGPM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205887100000071768641 08.declaracao hipossuficiencia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205905400000071768642 09.0SEI_GOV-PI - 018045292 - Certidão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060414205921100000071768644 10.SUBSTABELECIMENTO - NADJA REIS LEITAO (1) PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25060414205936600000071768660 11. procuracao felix Procuração 25060414205951600000071768661 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25060423351803900000071795050 não configura litispendência Certidão 25060611002351400000071892275 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060611033317800000071893591 TERESINA, 6 de junho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
06/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
04/06/2025 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/12/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/06/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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