02/06/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:32

Baixa Definitiva
02/06/2025 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/06/2025 08:31

Transitado em Julgado em 29/04/2025
02/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/05/2025 13:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:23

Juntada de decisão de corte superior
09/05/2025 13:21

Recebidos os autos
19/08/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 14:16

Juntada de manifestação
12/08/2024 10:18

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
08/08/2024 14:50

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:59

Conclusos para o Relator
11/06/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2024 14:59

Expedição de intimação.
31/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/05/2024 08:07

Juntada de Petição de outras peças
06/05/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:48

Conclusos para o relator
26/01/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 12:09

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:09

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:09

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:09

Expedição de intimação.
11/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:10

Juntada de Petição de outras peças
16/10/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta
28/07/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
24/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/07/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2023 10:58

Conclusos para o Relator
23/04/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 12:43

Recebidos os autos
27/01/2023 12:43

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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