07/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:35

Decorrido prazo de VALERIA STEFANY DA SILVEIRA MACHADO em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 06:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 06:36

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804787-26.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: VALERIA STEFANY DA SILVEIRA MACHADO REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95.

DECIDO II.

FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo juntado aos autos em id n° 7405199, e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça.

Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa.

III.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n° 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual faço parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n° 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

TERESINA/PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
09/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:53

Homologada a Transação
08/05/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 16:47

Juntada de Petição de termo de acordo
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
19/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 04:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
04/02/2025 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
03/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 03:25

Decorrido prazo de VALERIA STEFANY DA SILVEIRA MACHADO em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 20:39

Juntada de Petição de comprovante
10/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
04/12/2024 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
04/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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