10/07/2025 14:24

Decorrido prazo de ALTOS PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ALTOS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 06:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 09:53

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0805146-34.2022.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍREU: MUNICIPIO DE ALTOS, ALTOS PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ALTOS DESPACHO Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes a respeito do julgamento antecipado da demanda, com fulcro no art. 355, I, CPC, visto que, a meu ver, não há necessidade de produção de outras provas além daquelas que já há nos autos.

Intime-se.

Na sequência, conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
05/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ALTOS PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ALTOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:55

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:54

Juntada de documento comprobatório
27/02/2024 13:16

Expedição de Informações.
27/02/2024 13:08

Expedição de Informações.
26/01/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 16:53

Decorrido prazo de ALTOS PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ALTOS em 23/02/2023 23:59.
06/06/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTOS em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
20/12/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 16:24

Expedição de Certidão.
19/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 10:24

Conclusos para decisão
19/12/2022 10:24

Distribuído por sorteio
19/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842089-63.2021.8.18.0140

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Equatorial Piaui

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/04/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0800954-58.2022.8.18.0036

Antonia Raimunda dos Santos Feitosa

Bradesco Financiamentos

Advogado: Thiago Medeiros dos Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2022 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0803541-02.2021.8.18.0032

Paulo Bruno Bezerra de Alencar Nunes

G44 Brasil S.A

Advogado: Jose Antonio Monteiro Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0816063-86.2025.8.18.0140

Zaina Maria de Sousa Rego

0 Estado do Piaui

Advogado: Paloma Cardoso Andrade

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0827088-04.2022.8.18.0140

Laurivando Rodrigues

Inss

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/06/2022 15:51

Exibir Processo