TJPI - 0011231-24.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2023 23:58
Arquivado Definitivamente
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06/04/2023 23:58
Baixa Definitiva
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06/04/2023 23:58
Arquivado Definitivamente
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02/03/2023 00:04
Decorrido prazo de DARIELLY FRANCISCA SOUSA DE SANTANA em 01/03/2023 23:59.
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13/02/2023 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/02/2023 07:45
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2023 11:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/02/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
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31/01/2023 05:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2023 05:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 12:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/09/2022 20:43
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 16:27
Conclusos para despacho
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25/03/2022 10:33
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011231-24.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDUARDO FELIPE BATISTA DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
15/03/2022 19:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2022 19:48
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/10/2021 09:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 12:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2021 10:00 JVDFCM.
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02/09/2021 10:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 10:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 10:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 10:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2020 09:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/10/2020 09:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2020 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/10/2020 09:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011231-24.2017.8.18.0140.5004
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16/10/2020 11:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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13/03/2020 12:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 03/2020 11:00 JVDFCM.
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18/02/2020 14:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2020 11:00 JVDFCM.
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18/02/2020 10:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2020 10:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2020 10:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2019 16:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/08/2019 16:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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22/08/2019 14:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2019 11:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011231-24.2017.8.18.0140.5003
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27/05/2019 08:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
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24/05/2019 08:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/05/2019 07:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público . (Vista ao Ministério Público)
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23/05/2019 10:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/05/2019 10:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2019 11:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/04/2019 11:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2019 08:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/04/2019 09:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011231-24.2017.8.18.0140.5002
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20/03/2019 16:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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20/03/2019 16:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/03/2019 11:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO FELIPE BATISTA DA SILVA
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01/03/2019 11:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUARDO FELIPE BATISTA DA SILVA
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21/01/2019 14:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/01/2019 14:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/01/2019 14:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/01/2019 12:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2019 09:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011231-24.2017.8.18.0140.5001
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14/12/2018 10:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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12/12/2018 13:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2018 11:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 12: 12/2018 11:40 JVDM.
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02/08/2018 09:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2018 13:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 12: 12/2018 11:00 JVDM.
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18/07/2018 13:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2018 13:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011231-24.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2017 08:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2017 08:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/10/2017 08:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/09/2017 12:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
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27/09/2017 12:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2017 09:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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20/09/2017 09:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/09/2017 09:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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