TJPI - 0010446-23.2019.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS

CPF *67.***.*64-60

Advogados

IVANA POLICARPO MOITA

OAB: 4860/PI

CPF *12.***.*04-04

GIORDANO POLICARPO RODRIGUES MOITA

OAB: 22092/PI

CPF *62.***.*25-51

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0010446-23.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 70194408, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida na decisão de id 53309449.

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS 62A CASA 04, 4, RESIDENCIAL FLORES, TIMON - MA - CEP: 65636-260 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012713115127000000034137625 SEI_23.0.000003481_9 Petição 23012713115283100000034137627 Petição Petição 23013120522598400000034271141 ELI PETRICK CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23013120522617600000034271143 ELI ACÓRDÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522631200000034271144 ELI CERTIDÃO DE JULGAMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522641300000034271145 ELI PETRICK CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522663500000034271146 Certidão Certidão 23020211262103900000034344487 Certidão Certidão 23020211291372200000034344940 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23030114151642200000035345157 Despacho Despacho 23071012260129300000040837109 Intimação Intimação 23090611003213600000043423228 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO Petição 23100608373423700000044767265 0010446-23.2019.8.18.0001-Impugnação ao cumprimento de sentença-cronologico Petição 23100608373429800000044767269 0010446-23.2019.8.18.0001-parecer contábil DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100608373435300000044767272 0010446-23.2019.8.18.0001-memoria de cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100608373440600000044767273 Petição Petição 23100909515646700000044849048 Certidão Certidão 23112409354648400000046753080 Sistema Sistema 23112409362920900000046753684 Decisão Decisão 24022613402113600000050139188 Intimação Intimação 24041114215900200000052329771 Manifestação Manifestação 24042409363071300000052916594 Petição Petição 24042609112901600000053045408 Certidão Certidão 24050809035603300000053527255 Petição Petição 24062516132286300000055733215 Informação Informação 25020412122863600000065612677 Proc 0010446-23.2019.8.18.0001 - JECC da Fazenda Publica Cálculo Judicial 25020412122890300000065613385 Certidão Certidão 25061009443748800000072048255 TERESINA, 10 de junho de 2025.

    MARLOS DOS SANTOS SILVA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 29/07/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 06:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 07:25

    Decorrido prazo de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 00:42

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0010446-23.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes para se manifestarem a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 70194408, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação contida na decisão de id 53309449.

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS 62A CASA 04, 4, RESIDENCIAL FLORES, TIMON - MA - CEP: 65636-260 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012713115127000000034137625 SEI_23.0.000003481_9 Petição 23012713115283100000034137627 Petição Petição 23013120522598400000034271141 ELI PETRICK CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23013120522617600000034271143 ELI ACÓRDÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522631200000034271144 ELI CERTIDÃO DE JULGAMENTO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522641300000034271145 ELI PETRICK CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23013120522663500000034271146 Certidão Certidão 23020211262103900000034344487 Certidão Certidão 23020211291372200000034344940 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23030114151642200000035345157 Despacho Despacho 23071012260129300000040837109 Intimação Intimação 23090611003213600000043423228 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO Petição 23100608373423700000044767265 0010446-23.2019.8.18.0001-Impugnação ao cumprimento de sentença-cronologico Petição 23100608373429800000044767269 0010446-23.2019.8.18.0001-parecer contábil DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100608373435300000044767272 0010446-23.2019.8.18.0001-memoria de cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23100608373440600000044767273 Petição Petição 23100909515646700000044849048 Certidão Certidão 23112409354648400000046753080 Sistema Sistema 23112409362920900000046753684 Decisão Decisão 24022613402113600000050139188 Intimação Intimação 24041114215900200000052329771 Manifestação Manifestação 24042409363071300000052916594 Petição Petição 24042609112901600000053045408 Certidão Certidão 24050809035603300000053527255 Petição Petição 24062516132286300000055733215 Informação Informação 25020412122863600000065612677 Proc 0010446-23.2019.8.18.0001 - JECC da Fazenda Publica Cálculo Judicial 25020412122890300000065613385 Certidão Certidão 25061009443748800000072048255 TERESINA, 10 de junho de 2025.

    MARLOS DOS SANTOS SILVA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 10/06/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/06/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:13

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 12:12

    Expedição de Informações.

  • 25/06/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 08/05/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 05:37

    Decorrido prazo de ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 13:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/11/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:35

    Expedição de .

  • 09/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/08/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 02/02/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 13:13

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 27/01/2023 13:13

    Distribuído por dependência

  • 27/06/2022 11:49

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 24/06/2022 10:08

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 09:58

    [Projudi] Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 08:56

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 06/06/2022 16:26

    [Projudi] Incluído em pauta para 20 de Junho de 2022 9:00 2ª Turma Recursal de Teresina

  • 06/06/2022 16:26

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 04/10/2021 10:58

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 14/09/2021 10:01

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 23/08/2021 10:52

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/08/2021 10:41

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 16/03/2021 08:47

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 13/03/2021 11:28

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 13/03/2021 11:28

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 13/03/2021 11:27

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 08:08

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

  • 26/01/2021 09:22

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 18/01/2021 11:49

    [Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/01/2021 16:29

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 11/01/2021 16:29

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 26/11/2020 12:06

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 16:28

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 08/10/2020 08:08

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 07/10/2020 16:37

    [Projudi] Julgada procedente em parte a ação

  • 14/07/2020 12:32

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 14/07/2020 12:32

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

  • 13/07/2020 15:40

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 10/07/2020 11:43

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 01/05/2020 20:00

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 01/05/2020 19:57

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 01/05/2020 19:57

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Cancelada

  • 01/05/2020 19:57

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 13:14

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 18/12/2019 13:14

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 18/12/2019 00:38

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 03/12/2019 09:17

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 16/10/2019 17:57

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 12/04/2019 12:52

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 10/04/2019 11:41

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 06:19

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 21/01/2019 13:25

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 21/01/2019 13:25

    [Projudi] Expedição de Intimação

  • 21/01/2019 13:25

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 21/01/2019 13:25

    [Projudi] Não Concedida a Medida Liminar a ELI PETRICK MORAIS DOS SANTOS

  • 18/01/2019 10:21

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 18/01/2019 10:21

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 11/01/2019 17:26

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 11/01/2019 15:29

    [Projudi] Juntada de Petição de Procuração

  • 11/01/2019 12:37

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 11/01/2019 12:37

    [Projudi] Requisição de Informações

  • 11/01/2019 07:41

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 11/01/2019 07:41

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 11/01/2019 07:41

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 11/01/2019 07:41

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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