TJPI - 0000090-64.2017.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEONAI PEREIRA DE ASSIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIDADE ESCOLAR ODILIA ROSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 20:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 20:21

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 09/06/2023 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 09/05/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 10:12

    Juntada de diligência

  • 11/10/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 10/05/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000090-64.2017.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ELEONAI PEREIRA DE ASSIS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FABRICIO MARCIO CASTRO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº )   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         CARACOL, 24 de março de 2022       ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO   Analista Judicial - 4161106    

  • 24/03/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2022 15:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 14:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-02.

  • 02/06/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

  • 29/05/2020 01:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 12:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-12-11 12:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 25/10/2019 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-03.

  • 02/05/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-02

  • 02/05/2019 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/05/2019 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/04/2019 13:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2019 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2019 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/02/2019 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 12:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-04 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 18/02/2019 11:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 15:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2018 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/06/2018 18:34

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/06/2018 18:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2018 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/05/2018 12:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2018 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 13:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/02/2018 08:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/12/2017 12:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 17:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/06/2017 10:38

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ELEONAI PEREIRA DE ASSIS

  • 04/05/2017 08:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 13:16

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 03/05/2017 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2017 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2017 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 09:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2017 09:20

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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