20/07/2025 20:45

Juntada de petição
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0814510-48.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA APELANTE: IRINEU ALVES DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DELBAO DOS SANTOS MACHADO - MA13044-A APELADO: SECRETARIA DE SEGURANCA, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26099365 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 1 de julho de 2025
01/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:26

Expedição de intimação.
01/07/2025 11:26

Expedição de intimação.
01/07/2025 09:49

Conhecido o recurso de IRINEU ALVES DE SOUSA - CPF: *39.***.*92-34 (APELANTE) e não-provido
24/06/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 02:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 10:52

Expedição de #Não preenchido#.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814510-48.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: IRINEU ALVES DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: DELBAO DOS SANTOS MACHADO - MA13044-A APELADO: SECRETARIA DE SEGURANCA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 08:35

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer do mp
13/01/2025 09:34

Expedição de notificação.
13/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:48

Conclusos para o Relator
22/08/2024 11:36

Recebidos os autos
22/08/2024 11:36

Processo Desarquivado
22/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 15:39

Baixa Definitiva
08/11/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/09/2022 00:04

Decorrido prazo de IRINEU ALVES DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 12:26

Expedição de intimação.
08/08/2022 12:26

Expedição de intimação.
31/05/2022 13:31

Determinado o cancelamento da distribuição
27/11/2021 23:03

Conclusos para o Relator
26/11/2021 12:56

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 16:56

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:53

Expedição de citação.
25/10/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 11:43

Conclusos para o Relator
26/06/2021 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANCA em 25/06/2021 23:59.
11/06/2021 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 19:20

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 21:51

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2021 09:51

Expedição de Mandado.
17/05/2021 09:50

Expedição de notificação.
21/12/2020 00:27

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 00:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2020 12:35

Conclusos para o Relator
27/06/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2020 19:37

Conclusos para o relator
14/04/2020 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2020 19:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14/04/2020 19:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
04/02/2020 09:30

Declarada incompetência
24/01/2020 10:37

Recebidos os autos
24/01/2020 10:37

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816759-35.2019.8.18.0140

T C e Torres Eireli - ME

Estado do Piaui

Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2019 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0801264-80.2021.8.18.0042

Municipio de Bom Jesus

Jesuneide de Araujo Rosal

Advogado: Juliana Santos Miranda

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0801264-80.2021.8.18.0042

Jesuneide de Araujo Rosal

Municipio de Bom Jesus Pi

Advogado: Juliana Santos Miranda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2021 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0814510-48.2018.8.18.0140

Irineu Alves de Sousa

Estado do Piaui

Advogado: Delbao dos Santos Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801193-37.2019.8.18.0046

Edilson a de Sousa - ME

Xp55 Importacao e Exportacao LTDA - ME

Advogado: Flaminio Ferreira Pessoa Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/12/2019 15:52

Exibir Processo