24/06/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:00

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/06/2025 23:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/06/2025 02:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0019455-19.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MAZZA EDICOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-A, THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI6128-A, MAIZA GISELE MENDES BARROS - PI17071-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO - PI7339-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 11:42

Conclusos para o Relator
12/02/2025 11:01

Decorrido prazo de MAZZA EDICOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:16

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:16

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:11

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:42

Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 11:10

Conclusos para o Relator
08/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:51

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:19

Não conhecido o recurso de MAZZA EDICOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-08 (APELANTE)
12/03/2024 15:21

Conclusos para o Relator
10/03/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 03:27

Decorrido prazo de MAZZA EDICOES LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:04

Conclusos para o Relator
11/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 15:31

Outras Decisões
04/05/2023 09:32

Conclusos para o Relator
03/05/2023 09:01

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:01

Conclusos para o Relator
14/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MAZZA EDICOES LTDA em 13/02/2023 23:59.
26/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:23

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:05

Deferido o pedido de
24/11/2022 09:52

Conclusos para o Relator
14/11/2022 18:32

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:26

Conclusos para o Relator
26/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2022 15:10

Conclusos para o relator
17/05/2022 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2022 15:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29/04/2022 13:11

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:11

Recebidos os autos
28/04/2022 13:11

Conclusos para Conferência Inicial
28/04/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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