TJPI - 0003043-71.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES

CPF *66.***.*91-62

Advogados

FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES

OAB: 14577/PI

CPF *33.***.*58-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NELSON VICTOR LOPES DA SILVA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 09:56

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 04/09/2024 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2024 20:01

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2024 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/08/2024 03:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES em 14/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/09/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2023 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:24

    Expedição de Informações.

  • 28/08/2023 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:08

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:49

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:41

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES em 21/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003043-71.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES Advogado(s): FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14577)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 15 de março de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105    

  • 15/03/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/03/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 13:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 13:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 17:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 05:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2021 10:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/06/2021 15:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2023 11:25 sala das audiencias.

  • 01/06/2021 06:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2021 14:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/05/2021 14:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003043-71.2019.8.18.0140.5003

  • 27/01/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2021.

  • 26/01/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2021 15:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/09/2020 09:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003043-71.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/09/2020 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003043-71.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/09/2020 09:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 10:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 10:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003043-71.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/09/2019 10:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2019 13:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES

  • 20/09/2019 13:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 13:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/07/2019 13:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2019 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/07/2019 08:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2019 11:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003043-71.2019.8.18.0140.5002

  • 16/07/2019 17:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/07/2019 15:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/07/2019 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 10:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003043-71.2019.8.18.0140.5001

  • 04/07/2019 15:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2019 15:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 19:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/05/2019 08:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2019 10:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 08:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/05/2019 08:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO LUAN DA SILVA LOPES.

  • 22/05/2019 13:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 05/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 22/05/2019 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 05/2019 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 22/05/2019 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/05/2019 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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