TJPI - 0000268-61.2006.8.18.0036

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE ANDRADE PINHEIRO

CPF *94.***.*81-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 06:18

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE ANDRADE PINHEIRO em 03/07/2025 23:59.

  • 10/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 00:29

    Publicado Intimação em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000268-61.2006.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISEXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE PINHEIRO DESPACHO Intime-se as partes para que se manifestem acerca de eventual prescrição do débito fiscal cobrado nos presentes autos.

    Cumpra-se.

    ALTOS-PI, 5 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

  • 06/06/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 03:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/07/2024 11:03

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2021 23:41

    Juntada de mandado

  • 15/08/2021 23:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 22:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 22:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 01:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 18:08

    Distribuído por sorteio

  • 23/09/2020 17:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 17:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 17:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 13:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2019 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 20/03/2018 14:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2018 14:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2014 08:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2014 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2014 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2010 08:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 07:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/09/2010 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/05/2006 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2006

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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