TJPI - 0000030-73.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NATANAEL GOMES DA SILVA

CPF *84.***.*94-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA

GERLANE ARAUJO SILVA

CPF *43.***.*54-66

MARIA CATIANE ALVES DA SILVA

CPF *42.***.*33-61

JOSE AIRTON CALISTA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 11:13

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 13:27

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:44

    Outras Decisões

  • 17/10/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:27

    Processo Reativado

  • 17/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 13:23

    Transitado em Julgado em 02/08/2023

  • 17/08/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/07/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de GERLANE ARAUJO SILVA em 30/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 07:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 23/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de GERLANE ARAUJO SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2023 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 04:27

    Decorrido prazo de MARIA CATIANE ALVES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/03/2022 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000030-73.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE BATALHA Advogado(s): Réu: FRANCISCO NATANAEL GOMES DA SILVA Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 22/03/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:39

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2022 17:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 10:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 13:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 12:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 08:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 15:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 09:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 13:38

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/11/2019 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/06/2019 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/06/2019 10:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2019 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 14:55

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO NATANAEL GOMES DA SILVA

  • 30/05/2019 13:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 13:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 10:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/05/2019 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2019 10:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2019 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2019 14:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/02/2019 14:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 12/02/2019 08:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 16:01

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO NATANAEL GOMES DA SILVA.

  • 11/02/2019 15:52

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/02/2019 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 12:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 12:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/02/2019 12:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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