18/07/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 00:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001859-17.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, LIVIA RAQUEL ELOI MELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: LIVIA RAQUEL ELOI MELO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/07/2025 a 18/07/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 10:20

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
24/06/2025 13:33

Conclusos para voto vista
24/06/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:15

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 02:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001859-17.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, LIVIA RAQUEL ELOI MELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: LIVIA RAQUEL ELOI MELO, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 13/06/2025 a 24/06/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de junho de 2025.
04/06/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 19:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
30/05/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:22

Conclusos ao revisor
26/05/2025 21:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/01/2025 08:01

Conclusos para o Relator
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2025 23:01

Expedição de intimação.
15/01/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 20:05

Conclusos para o Relator
04/09/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 07:57

Expedição de notificação.
11/08/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:07

Conclusos para o Relator
23/07/2024 09:05

Expedição de .
22/07/2024 07:50

Expedição de .
21/07/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:56

Conclusos para o Relator
03/05/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 09:59

Expedição de notificação.
08/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:04

Conclusos para o Relator
15/03/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 17:11

Expedição de notificação.
04/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:44

Conclusos para o Relator
19/02/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 11:31

Expedição de notificação.
05/02/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:00

Conclusos para o Relator
29/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:33

Expedição de intimação.
15/12/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 21:44

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2023 21:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:42

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:22

Recebidos os autos
16/11/2023 16:22

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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