TJPI - 0000039-07.2020.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GOMES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO BISPO DA SILVA

SAMUEL PROSPERO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 14:08

    Expedição de Informações.

  • 24/04/2023 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 05/04/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 09:16

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2023 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 31/03/2023 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 28/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 07:36

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:24

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 23/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 11:59

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 11:16

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 15/12/2022 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 14/12/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 18/10/2022 19:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 18/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 08:35

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2022 08:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 24/08/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:51

    Expedição de Informações.

  • 22/08/2022 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:10

    Juntada de comprovante

  • 07/07/2022 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 00:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000039-07.2020.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FLÁVIO GOMES FERREIRA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 23/05/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2022.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000039-07.2020.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FLÁVIO GOMES FERREIRA Advogado(s):    Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 24.08.2022 às 9h para realização de audiência de instrução e julgamento.

    O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams.  

  • 23/03/2022 19:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2022 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/10/2021 10:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2021 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/10/2021 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2021 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-07.2020.8.18.0038.5002

  • 09/08/2021 08:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 06/08/2021 13:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/03/2021 12:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 10:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-07.2020.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 21/01/2021 12:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLÁVIO GOMES FERREIRA

  • 20/05/2020 10:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2020 11:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/05/2020 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/05/2020 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 11:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2020 09:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/05/2020 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2020 09:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2020 08:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2020 14:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2020 14:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2020 14:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 14:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2020 13:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 14/05/2020 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/05/2020 21:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FLÁVIO GOMES FERREIRA

  • 13/05/2020 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2020 13:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 22:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-07.2020.8.18.0038.5001

  • 07/05/2020 10:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2020 13:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2020 13:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2020 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/03/2020 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/03/2020 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/03/2020 09:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2020 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/03/2020 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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