TJPI - 0000561-49.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELKY SWELL DA ROCHA SILVA

CPF *55.***.*16-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 12:46

    Determinado o arquivamento

  • 05/08/2024 12:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/04/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:05

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 22:42

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 26/06/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:37

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 07/11/2022 22:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:15

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2022 06:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2022.

  • 23/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000561-49.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MELKY SWELL DA ROCHA SILVA Advogado(s):   SENTENÇA:  Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MELKY SWELL DA ROCHA SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

    Cumpra-se PIRACURUCA, 22 de fevereiro de 2022 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

  • 22/03/2022 19:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2022 12:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/03/2022 12:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2022 12:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/02/2022 14:53

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2022 14:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 08:00 Audiência por videoconferência.

  • 09/09/2021 13:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2021 13:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 11:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2021 12:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 10:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/02/2021 10:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2021 16:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-49.2017.8.18.0067.5004

  • 27/01/2021 08:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roberto Veras Fontenele. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/01/2021 08:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 13:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 10:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 11:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 10:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2020 10:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 09:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 12:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2020 16:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2020 15:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 15:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2020 14:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-49.2017.8.18.0067.5003

  • 23/06/2020 14:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PA

  • 23/06/2020 14:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2020 20:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 20:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2020 12:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 07/2019.

  • 30/07/2019 14:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/07/2019 08:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/07/2019 14:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 13:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 11:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/08/2018 09:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/08/2018 09:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2018 13:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-49.2017.8.18.0067.5002

  • 02/08/2018 13:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000561-49.2017.8.18.0067.5001

  • 02/08/2018 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Carmo Arcanjo Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2018 14:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 11:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2018 11:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/04/2018 10:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/04/2018 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000561-49.2017.8.18.0067.0001 movimentado. Motivo da revogação : Mandado não entregue ao destinatário

  • 03/04/2018 07:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 28/03/2018 09:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2018 09:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000561-49.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 28/03/2018 09:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2018 15:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DENIS NASCIMENTO DA SILVA, MELKY SWELL DA ROCHA SILVA

  • 07/03/2018 16:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/03/2018 16:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/03/2018 16:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2018 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª.ANA CRISTINA MATOS SEREJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 13:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/03/2018 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2018 08:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2018 08:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2018 15:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.RICARDO DE ALMEIDA PRADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2018 15:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 03/01/2018 09:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/01/2018 09:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/01/2018 08:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 12:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA LUANA AZEREDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2017 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2017 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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