07/07/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/07/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 00:05

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 06:52

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON MARTINS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:27

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:23

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853980-13.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Difamação, Injúria, Ameaça, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aos Grupos Vulneráveis de Teresina REU: ISAAC NEWTON MARTINS e outros DECISÃO Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no artigo 397 do CPP.

DESIGNO para o dia 07/07/2025, às 10h:30min, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.

A vítima, as testemunhas e o acusado deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 1º andar – gabinete auxiliar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através do telefone (86) 3230-7951 ou (86) 9424-8175 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.

Segue abaixo o LINK de acesso para a instalação do aplicativo usado na audiência virtual, bem como servirá de acesso à sala virtual de audiência: https://bit.ly/TJPIaudienciasjuizadodeviolenciadoméstica CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.

Atos necessários.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 9 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
09/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/01/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:26

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 21:44

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 05:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:37

Expedição de Mandado.
29/01/2024 21:18

Recebida a denúncia contra ISAAC NEWTON MARTINS - CPF: *86.***.*94-20 (REU)
22/01/2024 15:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000390-16.2017.8.18.0060

Maria do Rosario de Fatima Silva

Banco C6 Consignado S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/03/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800012-79.2025.8.18.0146

Maria Jose Pires Carvalho Ericeira

Associacao Brasileira dos Servidores Pub...

Advogado: Thamiris Ceres Lopes Freire

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/01/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0806308-11.2024.8.18.0031

Maria de Lourdes Rodrigues Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0839694-93.2024.8.18.0140

4 Delegacia Seccional

Carlos Daniel dos Santos

Advogado: Lauzimiro Gomes Soares Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0806308-11.2024.8.18.0031

Banco Bradesco S.A.

Maria de Lourdes Rodrigues Sousa

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2025 12:41

Exibir Processo