TJPI - 0000120-41.2017.8.18.0076

17/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento

15/06/2025 20:48

Recebidos os autos

15/06/2025 20:48

Processo Desarquivado

15/06/2025 20:48

Juntada de manifestação

20/06/2023 13:32

Arquivado Definitivamente

20/06/2023 13:32

Baixa Definitiva

20/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/06/2023 13:31

Transitado em Julgado em 02/06/2023

20/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.

04/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 02/06/2023 23:59.

04/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUIMARAES COELHO em 02/06/2023 23:59.

02/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 07:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (RECORRENTE) e não-provido

26/04/2023 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/04/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/02/2023 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2023 13:41

Recebidos os autos

06/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL

06/02/2023 13:39

Conclusos para o relator

06/02/2023 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023 13:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

06/02/2023 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/02/2023 10:17

Juntada de Certidão

18/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 10:39

Conclusos para o Relator

21/09/2022 16:54

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUIMARAES COELHO em 30/08/2022 23:59.

25/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 08:16

Determinado o cancelamento da distribuição

21/02/2022 09:07

Conclusos para o Relator

04/10/2021 12:46

Juntada de outras peças

07/07/2021 11:55

Juntada de Certidão

04/11/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020 16:38

Conclusos para o Relator

05/08/2020 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 04/08/2020 23:59:59.

18/07/2020 02:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUIMARAES COELHO em 14/07/2020 23:59:59.

16/06/2020 14:59

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020 18:29

Expedição de intimação.

30/03/2020 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/03/2020 11:16

Conclusos para o relator

17/03/2020 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2020 11:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

25/10/2019 13:01

Recebidos os autos

25/10/2019 13:01

Conclusos para Conferência Inicial

25/10/2019 13:01

Distribuído por sorteio