TJPI - 0010213-65.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENJAMIM ALVES LIMA NETO

CPF *61.***.*60-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS VINICIUS CUNHA DE SOUSA

MAYRLA BORGES DA SILVA

MAYRLA BORGES DA SILVA

CPF *12.***.*59-16

MARILIA BORGES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 10:05

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 10:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/07/2024 10:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 07:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 07:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 02:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 02:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/02/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 08:10

    Decorrido prazo de MAYRLA BORGES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

  • 18/07/2022 08:10

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CUNHA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

  • 18/07/2022 08:10

    Decorrido prazo de MARÍLIA BORGES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/06/2022 09:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2022 09:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/06/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2022 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2022 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 00:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 00:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2022 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010213-65.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: BENJAMIM ALVES DE LIMA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 15/03/2022 15:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2022 09:00 jvdfcm.

  • 11/02/2022 09:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 11:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/08/2019 11:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 13:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010213-65.2017.8.18.0140.5003

  • 09/08/2019 12:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2019 09:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 08/2019 09:43 JUIZADO.

  • 02/08/2019 08:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 08:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2019 13:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 08:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2019 01:00 JUIZADO.

  • 17/07/2019 12:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010213-65.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010213-65.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010213-65.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010213-65.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 12:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2019 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 10:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010213-65.2017.8.18.0140.5002

  • 01/04/2019 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/03/2019 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2019 13:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BENJAMIM ALVES DE LIMA NETO

  • 08/02/2019 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010213-65.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BENJAMIM ALVES DE LIMA NETO

  • 22/11/2018 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2018 09:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/11/2018 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010213-65.2017.8.18.0140.5001

  • 27/07/2018 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 09:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2017 11:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/10/2017 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2017 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2017 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Inquérito Policial

  • 18/08/2017 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 10:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/08/2017 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/08/2017 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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