TJPI - 0010959-64.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON LINO DE ARAUJO NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONCEICAO MARIA DOS SANTOS ANTUNES

CPF *50.***.*86-15

DAIANA DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 07:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 07:18

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 07:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/10/2024 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/12/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 09:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/10/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 20:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 09/06/2022 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 09/06/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010959-64.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CLEITON LINO DE ARAUJO NUNES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 15/03/2022 15:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 06/2022 10:30 5vc.

  • 10/02/2022 09:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/01/2019 10:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2018 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 11:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010959-64.2016.8.18.0140.5002

  • 05/12/2018 13:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 15:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 11/2018 03:24 JVDM.

  • 03/10/2018 12:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2018 11:00 JVDM.

  • 03/10/2018 12:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010959-64.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010959-64.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010959-64.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 08:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2018 16:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/09/2018 10:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 12:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010959-64.2016.8.18.0140.5001

  • 16/05/2018 07:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/05/2018 13:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 11:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2018 10:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEITON LINO DE ARAUJO NUNES

  • 06/04/2018 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010959-64.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CLEITON LINO DE ARAUJO NUNES

  • 26/04/2017 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2017 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/04/2017 10:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2017 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE - SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2017 11:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 08:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 03/2017 10:15 Juizado.

  • 30/11/2016 10:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 10:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010959-64.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2016 10:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2016 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/05/2016 08:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2016 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Alcenor Gomes Lebre. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2016 10:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2016 13:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/04/2016 13:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2016

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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