TJPI - 0002053-17.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEGISNANDO MOURAO FREITAS

CPF *74.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA JOSE DE RIBAMAR PINTO SILVA

CPF *26.***.*32-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 10:10

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 18/09/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 11:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/09/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2024 11:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/07/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 23:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 23:51

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 03:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2023 23:59.

  • 25/06/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/06/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/01/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 15:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002053-17.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SEGISNANDO MOURAO FREITAS Advogado(s):   al: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 15/03/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 09:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 11:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 10/09/2021 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002053-17.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002053-17.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 12:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 09:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 12:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2019 12:00 jvdm.

  • 19/07/2019 08:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 08:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/07/2019 12:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 10:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-17.2018.8.18.0140.5004

  • 15/07/2019 12:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2019 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 13:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 10:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-17.2018.8.18.0140.5003

  • 03/07/2019 12:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 12:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2019 12:00 jvdm.

  • 18/06/2019 12:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 12:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002053-17.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002053-17.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 16:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2019 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2019 10:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 13:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-17.2018.8.18.0140.5002

  • 07/01/2019 08:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 15:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2018 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEGISNANDO MOURAO FREITAS

  • 05/11/2018 12:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002053-17.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SEGISNANDO MOURAO FREITAS

  • 27/07/2018 11:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2018 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/07/2018 11:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2018 14:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/07/2018 14:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2018 14:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/07/2018 13:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2018 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2018 12:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002053-17.2018.8.18.0140.5001

  • 09/04/2018 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2018 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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