18/07/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 13:14

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 06:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800533-70.2024.8.18.0142 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça, Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALEXANDRE VIEIRA ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação do réu , por meio do seu advogado EDSON VIEIRA ARAUJO - OAB PI3285, para comparecerem na audiência de instrução e julgamento designada no presente processo, a qual será realizada na data e nos termos constantes no ato ordinatório de id 78038095.

Ressalta-se que, o réu deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado (art. 68, Lei 9.099/95 e enunciado nº 09, Fonaje), bem como das suas testemunhas, ou arrolá-las no prazo de 15 (quinze) dias anteriores à data designada.

BATALHA, 25 de junho de 2025.

DARIO KARDECK DE CARVALHO ARAUJO FILHO JECC Batalha Sede
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/06/2025 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2025 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 06:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800533-70.2024.8.18.0142 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça, Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALEXANDRE VIEIRA ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a manifestação apresentada pelo causídico da parte ré, na qual informa a impossibilidade de comparecimento à audiência designada para o dia 05/06/2025, às 09h45min, em virtude de sua convocação para participar, na mesma data, das 08h00min às 09h20min, de audiências relativas a duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo — Processos nº 0600003-53.2025.6.18.0022 e nº 0600002-68.2025.6.18.0022 — perante a Justiça Eleitoral na cidade de Corrente/PI, conforme demonstram os despachos acostados aos autos (IDs: 76512225 e 76512227), entendo que a justificativa apresentada está devidamente fundamentada e comprovada.

Diante disso, DEFIRO o pedido de redesignação da audiência, a fim de garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, preservando, ainda, a regularidade dos atos processuais.

Desta forma, dando andamento ao feito redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia ___ /___/ ______, às ____:____, horas (a data e o horário serão oportunamente consignados nos autos por ato ordinatório, considerando a organização da pauta judicial), ficando facultado o comparecimento presencial ou participação virtual conforme Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de abril de 2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, os quais as partes deverão acessar link: (...) , plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Excepcionalmente, será permitida a participação nas dependências do Fórum daqueles que não tiverem acesso aos citados meios tecnológicos, observando-se, para tanto, o distanciamento adequado e o limite máximo de pessoas, nos termos dos artigos 10 e 11 da portaria nº. 2121/2020, bem como o disposto no artigo 18 da Resolução CNJ nº. 185/2017.

Em caso de ausência do demandado ou recusa em participar da audiência, os autos deverão ser remetidos ao gabinete para que seja proferida sentença, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95.

O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e sua via física será assinada apenas pelo servidor encarregado da lavratura, que lhe conferirá fé, a teor da Portaria nº 1295/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí. À Secretaria para incluir o presente processo em pauta, devendo o Mandado de Citação constar o link acima mencionado.

A intimação das partes e demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, envio de e-mail ou whatsapp, conforme o disposto na Portaria nº 920/2020 do TJPI.

Expedientes necessários.

BATALHA-PI, 29 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Batalha Sede
01/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/05/2025.
13/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/03/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 07:05

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
19/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 09:30

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:25

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE VIEIRA ARAUJO - CPF: *46.***.*57-34 (AUTOR DO FATO)
09/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão de antecedentes
05/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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