30/07/2025 16:15

Decorrido prazo de BRENDA PEREIRA DE SOUSA LEAL em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:15

Decorrido prazo de BRENDA PEREIRA DE SOUSA LEAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006832-49.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL INTIMAÇÃO Intimo a defesa dando ciência da decisão: "Pelo exposto, diante da ausência de fundamentação legal, INDEFIRO os pedidos da defesa do sentenciado." TERESINA, 19 de julho de 2025.

LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
19/07/2025 20:24

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 20:24

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
19/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:22

Juntada de mandado de prisão preventiva
26/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:40

Outras Decisões
06/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:12

Processo Reativado
11/03/2025 14:12

Processo Desarquivado
10/03/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 12:52

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 12:52

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
01/03/2024 13:10

Expedição de Informações.
01/03/2024 12:26

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 12:25

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:10

Transitado em Julgado em 02/02/2024
01/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 03:17

Decorrido prazo de BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL em 03/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:48

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 16:38

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COSTA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:37

Decorrido prazo de MARIA ENOI SOUSA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
09/02/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 20:24

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 10:23

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 14:13

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:13

Expedição de Mandado.
16/12/2022 14:13

Expedição de Mandado.
16/12/2022 14:13

Expedição de Mandado.
13/12/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:50

Desentranhado o documento
08/12/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.
22/11/2022 05:39

Decorrido prazo de MARIA ENOI SOUSA PEREIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:34

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO COSTA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 10:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 16:52

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 15:56

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 15:48

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
14/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:04

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:28

Conclusos para despacho
19/04/2022 08:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
28/03/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006832-49.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
15/03/2022 13:09

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:02

Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/01/2021 09:39

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2022 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.
17/11/2020 09:43

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:38

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/09/2020 09:37

Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 09/2020 09:37 sala de audiência da 4ª vara criminal.
03/02/2020 12:50

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/01/2020 14:02

Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2020 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.
30/01/2020 12:46

Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 08:24

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/12/2019 08:22

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2019 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
19/11/2019 13:56

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
12/11/2019 09:17

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
12/11/2019 09:15

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/11/2019 09:12

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/11/2019 09:12

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/11/2019 09:12

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/11/2019 09:11

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/11/2019 09:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
06/06/2019 14:17

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
31/05/2019 09:04

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/05/2019 17:32

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
29/05/2019 09:34

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2019 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
29/05/2019 09:27

[ThemisWeb] Outras Decisões
04/02/2019 09:07

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/02/2019 08:59

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/01/2019 09:45

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 12:37

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/11/2018 12:36

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 12:35

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
09/11/2018 12:04

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006832-49.2017.8.18.0140.5002
03/10/2018 08:28

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
02/10/2018 12:47

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 10/2018 08:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
12/09/2018 10:25

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
12/09/2018 09:57

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/09/2018 09:56

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2018 09:56

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2018 09:56

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2018 09:55

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2018 09:54

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/09/2018 09:40

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/08/2018 10:35

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2018 08:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
06/08/2018 13:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:25

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
10/07/2018 10:25

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 10:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
06/07/2018 09:16

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006832-49.2017.8.18.0140.5001
15/06/2018 07:24

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
14/06/2018 07:32

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/06/2018 11:40

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
25/04/2018 09:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/04/2018 12:53

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
08/01/2018 08:54

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/12/2017 14:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL
14/12/2017 14:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006832-49.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL
13/12/2017 13:14

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
13/12/2017 13:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
13/12/2017 13:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2017 13:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/12/2017 12:52

Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
12/12/2017 12:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
12/12/2017 12:42

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
11/12/2017 07:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2017 12:11

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
20/11/2017 14:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/11/2017 11:14

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 09:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/11/2017 08:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/11/2017 10:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
07/11/2017 12:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
06/11/2017 15:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 15:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017 10:59

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/06/2017 16:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial
27/06/2017 08:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
07/06/2017 08:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/05/2017 11:47

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
12/05/2017 09:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
09/05/2017 11:07

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
02/05/2017 10:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/04/2017 12:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
29/04/2017 12:11

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
29/04/2017 12:11

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de BENOIR PEREIRA DE SOUSA LEAL.
29/04/2017 11:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 04/2017 11:15 SALA DE AUDIENCIAS.
29/04/2017 09:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 04/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.
29/04/2017 09:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2017 08:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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