03/07/2025 06:06

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 07:21

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831677-44.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:50

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 03:31

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:26

Outras Decisões
18/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
12/06/2024 04:42

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 10/06/2024 23:59.
31/05/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 20:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:50

Expedição de Certidão.
20/01/2024 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2021 00:45

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:49

Decorrido prazo de ISABEL CHAVES ARAUJO MESQUITA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 02:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 02:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
16/12/2020 09:50

Conclusos para decisão
08/11/2020 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.
09/10/2020 21:08

Conclusos para despacho
09/10/2020 21:07

Juntada de Certidão
09/10/2020 21:07

Juntada de Certidão
08/10/2020 09:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 21:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 21:32

Juntada de Certidão
26/08/2020 18:40

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 20:46

Conclusos para despacho
01/06/2020 20:45

Juntada de Certidão
29/05/2020 09:23

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2019 16:07

Conclusos para despacho
05/11/2019 16:07

Juntada de Certidão
05/11/2019 16:06

Juntada de Certidão
01/11/2019 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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