TJPI - 0001663-20.2017.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LORNA FARIAS DO NASCIMENTO

CPF *24.***.*65-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO FRANCA DA SILVA

CPF *60.***.*53-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF *17.***.*14-89

FRANCISCO JOSE DA SILVA FILHO

CPF *42.***.*93-07

ALINY DE ARAUJO SANTOS

CPF *65.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:37

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 23/08/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 08:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 11/08/2023 08:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:14

    Juntada de ata da audiência

  • 26/07/2023 22:44

    Juntada de comprovante

  • 21/06/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/06/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 06:51

    Juntada de informação

  • 07/06/2023 11:11

    Juntada de informação

  • 01/06/2023 06:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 06:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 11/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 27/04/2022 11:31

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 18/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 07/04/2022 07:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001663-20.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: DIEGO FRANÇA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 22 de março de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548

  • 22/03/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 15:46

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 15:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:43

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Júri - Sessão do Tribunal do Juri designada em: para 18/08/2022 08:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.

  • 17/03/2022 12:42

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 18: 08/2022 08:00 FÓRUM SALMON LUSTOSA.

  • 15/02/2022 10:01

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/02/2022 09:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 14:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5008

  • 10/01/2022 12:34

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5007

  • 17/12/2021 09:47

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/12/2021 16:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/12/2021 16:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 13:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2021 13:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 14:06

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5006

  • 29/10/2021 08:03

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/10/2021 11:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/10/2021 09:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2021 20:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 07/10/2021 20:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 07/10/2021 20:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2019 10:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/11/2019 10:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 05/11/2019 09:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/10/2019 13:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2019 11:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 14:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2019 13:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/09/2019 13:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5005

  • 26/08/2019 12:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 09:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/07/2019 09:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 13:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 13:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 18/07/2019 12:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 08:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5004

  • 05/07/2019 08:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/07/2019 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2019 09:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 14:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5003

  • 19/06/2019 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao karoline maria xavier de almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 11:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 06:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 06/2019.

  • 10/06/2019 15:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2019 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 09/08/2018 07:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 10:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/07/2018 08:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2018 11:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5002

  • 21/06/2018 08:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2018 10:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2018 10:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2018 08:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2018 13:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001663-20.2017.8.18.0031.5001

  • 04/05/2018 10:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genario Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2018 07:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 04/2018 01:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.

  • 26/02/2018 12:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 12:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2018 11:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 03: 04/2018 01:00, 03/04/2018 09:00 Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa, Auditório do Fórum Des. Salmon Lustosa.

  • 09/01/2018 13:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 10:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2017 11:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/08/2017 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2017 10:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.Leonardo Fonseca Barbosa . (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/06/2017 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 11:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 10:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 11:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001663-20.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO FRANÇA DA SILVA

  • 11/05/2017 13:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2017 13:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/05/2017 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/05/2017 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 08:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE DA GUIA MELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2017 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2017 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2017 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000052-35.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jonatecio Sampaio de Araujo

Advogado: Ezequiel Cassiano de Britto Ec

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2013 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000090-66.2021.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Wanderson Neves Brandao

Advogado: Joan Oliveira Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/03/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0007895-12.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Mauro Lima Rodrigues

Advogado: Ednilson Holanda Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2017 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0001573-07.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Wellington Costa Cardozo

Advogado: Marcio Araujo Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2020 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0004958-58.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Euler Saldanha Pinange

Advogado: Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa La...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/09/2019 11:30

Exibir Processo