TJPI - 0029158-37.2016.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO

CPF *04.***.*66-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 10:23

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2022 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:42

    Juntada de comprovante

  • 04/10/2022 08:39

    Expedição de Alvará.

  • 03/10/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 13:53

    Juntada de comprovante

  • 09/09/2022 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 10:47

    Outras Decisões

  • 10/08/2022 11:25

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 06:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 17:50

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2022 17:50

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:50

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:49

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2022 10:33

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5010

  • 01/04/2022 10:33

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5009

  • 25/03/2022 12:51

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/03/2022 12:25

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/03/2022 12:25

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 13:35

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5008

  • 21/03/2022 08:35

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2022 06:01

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 18: 03/2022.

  • 18/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029158-37.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   Por todo o exposto, reconheço a suscitada prescrição retroativa, pelo que decreto extinta a punibilidade de FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO, em relação ao crime praticado tipificado no art. 306 do CTB, em face da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva retroativa, com fulcro nos artigos 110, §1º, c/c artigo 109, inciso VI, todos do código penal.

    Notifique-se o Ministério Público.

    P.R.I.C.

    Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.   TERESINA, 17 de março de 2022     CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAUJO Juiz Substituto  

  • 17/03/2022 19:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/03/2022 12:49

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2022 09:55

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/02/2022 20:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 11:57

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 12:53

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5007

  • 10/01/2022 09:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2021 12:32

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 21:25

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 14:03

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 08/11/2021 14:02

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 14:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 14:01

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2021 11:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 09:34

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5006

  • 08/11/2021 09:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5005

  • 08/11/2021 09:25

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5004

  • 06/11/2021 23:25

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5003

  • 19/10/2021 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 19: 10/2021.

  • 18/10/2021 19:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/10/2021 12:52

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2021 12:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/10/2021 08:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 14/10/2021 12:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 10/10/2021 22:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/10/2021 22:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2021 15:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5002

  • 01/09/2021 13:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/09/2021 11:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2021 10:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 08:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029158-37.2016.8.18.0140.5001

  • 23/08/2021 11:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2021 16:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2021 09:00 6VC.

  • 05/07/2021 09:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/06/2021 05:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 05:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 09:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2020 11:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/12/2020 11:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 18:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 08/2021 09:00 6VC.

  • 23/10/2020 18:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 19:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/06/2020 19:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2020 15:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 15:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 15:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 15:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2020 15:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 11:00 6VC.

  • 23/02/2020 15:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/02/2020 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 10:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2019 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 11:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/09/2019 11:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2018 14:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2019 09:00 sala de audiências.

  • 31/07/2018 14:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/08/2017 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/08/2017 09:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 13:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2017 09:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/06/2017 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/03/2017 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO

  • 24/02/2017 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/02/2017 09:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/02/2017 08:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/02/2017 09:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2017 09:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/02/2017 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2017 16:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/02/2017 16:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 12:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 15:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2017 08:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2017 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2017 10:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2017 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito

  • 10/01/2017 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2017 08:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2017 18:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2017 18:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 16/12/2016 08:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2016 10:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 11:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/12/2016 13:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2016 14:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029158-37.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/11/2016 09:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2016 08:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/11/2016 08:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO SOARES DA CRUZ NETO.

  • 27/11/2016 11:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2016 11:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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